sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Em dias de retrospectivas

Em dias de retrospectivas, a SDDH lembra que em 2004 a Associação Nacional de História (ANPUH) manifestou-se publicamente quanto à questão da controvérsia entre a abertura dos arquivos sobre a ditadura e o sigilo governamental.

Sobre este assunto não enfrentamos e pouco avançamos no debate. Em 2019 iniciamos um novo ciclo que se configura em novas lutas por garantias de direitos.
O documento que em si traz questões que nos ajudam nas reflexões deste novo momento Brasileiro, assim sendo:
 

                                                                                                                                    Foto: Reprodução



* Os direitos à informação e à memória constituem na sociedade democrática contemporânea, direitos civis, políticos e sociais. Os arquivos tornaram-se públicos, destinados aos cidadãos. A moderna arquivistica é o resultado desta mutação fundamental: trata-se de preservar o direito à informação, o acesso. O arquivo, enfim, existe para seu usuário, para atender desde a mais “desinteressada” consulta à mais especializada pesquisa.
Não pode haver democracia em países que negam e ocultam o passado em nome da “segurança do Estado”. Também não pode haver desenvolvimento da educação e da cultura onde se silencia sobre o passado, onde se nega a memória. Assim, quando um governo democraticamente eleito compactua com o autoritarismo, resguarda a tortura através de legislação de caráter duvidoso, é conivente com a queima de documentos e impede que a sociedade se defronte com seu passado torna-se ilegítimo porque negam aos cidadãos o mais básico direito: a existência enquanto seres autônomos. No momento em que o Estado e o governo se apresentam como inimigos da democracia, torna-se ilegítimo e só resta, a sociedade exercer o direito de rebeldia contra a tirania em sua própria defesa e em defesa da sociedade democrática.
Não há, portanto, mais lugar para hesitações no Brasil contemporâneo: ou se consolida a democracia com a efetivação do direito à informação e à memória à toda sociedade e abrem-se os arquivos irrestritamente, ou estaremos entregues ao obscurantismo, ao autoritarismo e, quiçá, à rebeldia. 



(*Cartilha Uma História por Contar... Pelo Direto Humano à Memória e a Verdade no Brasil- MNDH)

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

40 ANOS DO JORNAL RESISTÊNCIA - Edição Especial

                                      
(Arquivo SDDH)
         
 EDITORIAL


Nesta edição de 40 anos do Jornal Resistência ressaltamos seu papel político de comunicação alternativa a serviço da sociedade primando pelo grande esforço coletivo, de todos os colaboradores na produção destes conteúdos desde sua fundação. Temos o prazer de apresentar nesta edição assuntos sobre a realidade dos povos do campo, da floresta, das águas e das cidades do Pará. 


Nesta edição destacamos os grandes projetos na Amazônia, balanço sobre os 40 anos do Jornal Resistência na visão de colaboradores, a matéria sobre as Mulheres no Movimento Ele Não no Pará, reflexões sobre o extermínio da juventude negra na perspectiva dos projetos do Desencarceramento e Educar e Resistir por Direitos Humanos na Amazônia.


No cenário atual, o Brasil passa por um processo intenso de retrocesso e perda de direitos, com a aprovação da Reforma Trabalhista que retira direitos historicamente conquistados na consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assim como nos setores da saúde e educação que são direitos básicos previstos na Constituição Cidadã de 1988 que foi escrita à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


Em período das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos requer uma grande reflexão sobre as contradições existentes a cerca das garantias de direitos universais e das violações que ainda se perpetuam em pleno século XXI, contra todos os seres humanos no mundo, na Amazônia e principalmente no Pará.


No entanto, com a força das palavras de companheiros e companheiras poetas e em memória de todos os lutadores e lutadoras que deixaram seu legado de luta, reafirmamos nossa Resistência! Viva o Jornal Resistência! 

Acesse:

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS

PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS

Nesta quinta-feira(20) será entregue em Belém o prêmio SDDH de Direitos Humanos 2018.
O prêmio de honra ao mérito e para pessoas homenageadas em memória é um reconhecimento valoroso e estimável a militantes sociais, defensores e defensoras de direitos por sua trajetória e luta em defesa dos direitos humanos na Amazônia.

Nesta edição comemorativa do prêmio referente aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é um documento marco na história dos direitos humanos, será também mais um momento de reafirmamos nosso compromisso.

Para nós da SDDH reconhecer os defensores e defensoras na Amazônia é valorizar e promover suas lutas na promoção da paz, democracia e justiça da DUDH neste território cheio de conflitos e violações em várias regiões seja no campo ou na cidade.