terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Eleição para Ouvidoria:Sociedade Civil manifesta amplo apoio à candidata de Anna Lins

Mais de 130 organizações e movimentos da Sociedade Civil e diversas personalidades divulgam carta manifesto em apoio à candidatura da advogada Anna Claudia Lins à ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado do Pará.


Seminário sobre a ouvidoria. Foto/Facebook.


     No próximo dia 15 de fevereiro do corrente ano, o Conselho estadual de Segurança Pública do Estado do Pará realizará Sessão Extraordinária para eleger o novo ouvidor/a do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará para o biênio 2017-2019. Após a publicação do edital de convocação, no dia 10 de janeiro de 2017 entidades e organizações da sociedade civil realizaram um seminário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará com o objetivo de debaterem o papel e os rumos da Ouvidoria do Sistema de segurança. Na ocasião foi indicado como candidata a advogada Anna Claudia Lins de Oliveira, que é conhecida pela sua luta em defesa dos direitos humanos no estado do pará e na Amazônia.

Anna Claudia no seminário que debateu a ouvidoria   Foto/Facebook
     Com a aprovação da inscrição da candidatura de Anna Claudia, pela comissão eleitoral, entidades e organizações divulgaram carta manifesto com amplo apoio da sociedade civil à sua candidatura. A carta destaca trajetória de Anna com ampla atuação e experiência na área de direitos humanos e segurança pública. Anna por muitos anos foi advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e foi conselheira no Conselho Estadual de Segurança Pública  por esta entidade. Vale destacar também que recentemente Anna Claudia coordenou a publicação de um livro lançado pela SDDH que trata do tema segurança pública e direitos humanos.


Leia a Carta Manifesto na íntegra:


CARTA MANIFESTO
Apoio à candidatura de Anna Claudia Lins à ouvidoria do SIEDS



Após abertura do processo eleitoral, através do Edital de Convocação editado pelo Decreto Estadual nº 1650 de 02/12/2016 - DOE/PA Nº 33.264, de 05/12/2016, entidades de direitos humanos realizaram um seminário no dia 10.01.2017 na sede da OAB-PA para discutir o tema da ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado. Na ocasião cerca de 60 entidades debateram a importância desta ouvidoria como um espaço privilegiado de diálogo entre o Sistema de Segurança e a sociedade civil. Também foi debatido sobre o qual deve ser perfil do novo ouvidor(a). A respeito foi consenso a necessidade de ser uma pessoa que tenha profundo conhecimento na área de direitos humanos e segurança pública e que tenha amplo apoio da sociedade civil para o cumprimento desta missão, visto ser a ouvidoria este espaço de mediação.

Durante o debate realizado no seminário, foi indicado como proposta de candidatura, o nome da advogada ANNA CLAUDIA LINS DE OLIVEIRA, que foi muito aclamada por representar uma candidatura que atende às expectativas e anseios de amplos setores da sociedade civil organizada no estado do Pará.

A definição pela candidatura de Anna Claudia se deu pelo fato de ser umaadvogada de muito compromisso na defesa dos direitos humanos e das políticas de segurança pública. Anna tem muita experiência e atuação nesta área, por muitos anos foi advogada e conselheira da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), iniciando nesta entidade como advogada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAV-SDDH) no período compreendido entre os anos de 2003 e 2004; depois tornou-se coordenadora do Programa Acesso à Justiça no período de 2005 á 2007. Após passar um período fora da entidade, retornou em 2009, ficando até 2016 novamente como coordenadora do Programa Acesso a Justiça. Entre 2011 a 2014 representou a SDDHno Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará, no Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e no Grupo de Monitoramento e Acompanhamento da Letalidade Policial. Atualmente Anna Claudia está vinculada ao GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) e é voluntária do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos. Anna Claudiatem larga experiência em gestão de projetos sociais, pois além de coordenar importantesprogramas da SDDH, entre 2007 a 2009 foi Diretora Geral da OS AssociaçãoPólo Produtivo Pará – Projeto Fábrica Esperança – em que trabalhava com egressos do Sistema Penitenciário. No ano 2000, ainda quando cursava o curso de direito, Anna Claudia chegou a estagiar na Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.

Diante da necessidade de se manter uma ouvidoria do SIEDS atuante e comprometida como espaço de mediação entre o estado e a sociedade civil, as entidades e organizações, subscritas abaixo, vem manifestar seu mais amplo apoio à candidatura de Anna Claudia, por entender que é a candidata que mais representa o perfil para a função, por apresentar qualidades e capacidades que são inerentes ao cargo.

Belém-Pa, 07 de fevereiro de 2017.
Assinaturas institucionais:
  1. Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB;
  2. Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH;
  3. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA-Emaús;
  4. Movimento República de Emaús;
  5. Centro de Defesa do Negro do Pará – CEDENPA;
  6. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;
  7. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Norte II;
  8. Comissão Pastoral da Terra – CNBB Norte II;
  9. Comissão de Justiça e Paz – CNBB Norte II;
  10. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;
  11. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;
  12. Cáritas Brasileira – Norte II;
  13. Pastoral do Menor;
  14. Levante Popular da Juventude;
  15. Movimento de Mulheres Feministas MARIAS;
  16. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC;
  17. Pastoral Social – Paroquia São José Operário (Icuí);
  18. Movimento Camponês Popular – MCP/PA;
  19. Universidade Popular – UNIPOP;
  20. FASE – Amazônia;
  21. FMAP-Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
  22. ABONG- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais;
  23. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental;
  24. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras;
  25. SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos;
  26. FNEG – Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Provitas;
  27. Instituto Transformar;
  28. GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará;
  29. MINEPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense;
  30. Conselho Nacional do Direito da Mulher – Pará;
  31. MAMA – Movimento de Mulheres Articulado da Amazônia;
  32. MOCAMBO – Movimento Afrodescendente do Pará;
  33. FMPBU – Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una;
  34. AMOB – Associação Moradores Bairro do Bengui;
  35. Instituto Paulo Fonteles de DireitosHumanos;
  36. CRP – Conselho Regional de Psicologia PA/AP;
  37. Rede Paraense de Pessoas Trans;
  38. Coletivo de Homens Trans;
  39. Coletivo Tela Firme;
  40. Movimento LGBT do Pará;
  41. Espaço Cultural Boi Travesso;
  42. Rádio Exu – Comunicação Comunitária de matriz Africana;
  43. REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana;
  44. GRIOT Amazônida;
  45. REDE APARELHO;
  46. Irmandade do Rosário;
  47. ACIYOMI - Associação religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi;
  48. Rede Fulanas;
  49. Instituto Nangetu de Tradição Afro e desenvolvimento social;
  50. Terreiro de Mina MÃE HERONDINA;
  51. AFAMUKONGO – Associação de Filhos e amigos do Caçador;
  52. CMTAKAN – Casa das Minas Toy Averekete ni Kuala Mukongo;
  53. APUMA – Associação dos povos de Umbanda e matriz Africana do Pará
  54. ACAOÃ – Associação  Cultural Afro Brasileira de Oxaguiã
  55. União das Comunidades Tradicionais Afro amazônicas;
  56. Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana
  57. ANJPCT – Articulação Nacional das Juventudes dos Povos e Comunidades Tradicionais;
  58. INSTITUTO IBAMCA;
  59. Manso MASUBANDO Keke Neta;
  60. Rede Amazônia Negra – Amapá;
  61. MONABANTU - Movimento Nacional Nação Bantu
  62. Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira – ANAMAB;
  63. PROJETO NGAMBA ARUANDA;
  64. Ilé Asé OMOLU;
  65. ASCONQ - Associação de Consciência Negra Quilombo – Castanhal;
  66. INSTITUTO GANGA ZUMBA;
  67. CEN - Coletivo de Entidades Negras do Espírito Santo;
  68. CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira;
  69. ACBANTU - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu;
  70. AFUOJY - Associação Afroreligiosa e Cultural FUNDERE OYA JOKOLOSY;
  71. AFAIA - Associação de filhos e amigos ILÊ IYÁ OMI AXÉ OFÁ KAKE;
  72. ILÊ IYÁ OMI OFA KARE;
  73. Afoxé ITA LEMI SINAVURU;
  74. BAMBARE - Companhia de Teatro e Dança Afro-Brasil;
  75. COMITÊ INTERRELIGIOSO  DO ESTADO DO PARÁ;
  76. Terreiro de Mina Nagô MÃE HERONDINA e PAI JOÃO DAS MATAS;
  77. Casa de Tambor de mina Nação Nagô;
  78. Fundação Cléo – Pará;
  79. EIRA DE MINA NAGÔ YÁ ABAOÔ;
  80. CONEN - Coordenação Nacional Entidades Negras no Brasil;
  81. Rede KÔDYA - Ação internacional;
  82. KITANDA BANTU;
  83. CPU - Comitê Popular Urbano;
  84. C.C.P - Centro de Cultura Popular de Santa Luzia;
  85. ASPRUP - Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Broca;
  86. APRUCA - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto CASULO em Salto de Boa Esperança – Xinguara;
  87. AME - Associação das Mulheres Empreendedoras em economia solidária;
  88. Associação de Mulheres de Santa Luzia;
  89. SINTEPP - SUBSEÇÃO Floresta do Araguaia;
  90. SINTEPP - SUBSEÇÃO Bannach;
  91. SINTEPP - SUBSEÇÃO Pau D'arco;
  92. SINTEPP - SUBSEÇÃO São Félix do Xingu;
  93. SINTEPP - SUBSEÇÃO Rio Maria;
  94. SINTEPP - SUBSEÇÃO Xinguara;
  95. SINTEPP - SUBSEÇÃO Ourilândia do Norte;
  96. Movimento Xingu Vivo para Sempre;
  97. Escola Comunitária Casa Familiar Rural - ECCCFR de Brasil Novo;
  98. Cooperativa de Produtos Orgânicos do Xingu - COPOXIN;
  99. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo;
  100. Casa de Educação Popular-Altamira;
  101. Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e Feirantes de Brasil Novo - APHEBRAN;
  102. Coletivo de Mulheres de Altamira e Região Transamazônica e Xingu;
  103. Movimento Negro de Altamira;
  104. Mutirão Pela Cidadania;
  105. Justiça Global;
  106. CEDECA Casa Renascer – RN;
  107. CEDECA – RJ;
  108. Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Pará – ACONEXTEL;
  109. Conselho Nacional do Direito da Mulher;
  110. Associação de Moradores da Pedro Alvarez Cabral – Agulha;
  111. Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical – CEPASP/Marabá;
  112. Movimento Popular de Saúde – MOPS;
  113. Articulação DHVIDA;
  114. Sindicato dos Urbanitários do Pará;
  115. Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/PA;
  116. CEDECA – CE;
  117. Associação Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente – ANCED;
  118. Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal – RJ;
  119. Instituto Braços – PB;
  120. CEDECA – PE;
  121. Taba do Amazonas;
  122. Instituto Popular Eduardo Larcande – IPEL;
  123. Marcha Mundial de Mulheres – MMM;
  124. CEDECA – TO;
  125. CEDECA Interlagos – SP;
  126. Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Violência na Amazônia – UFPA;
  127. Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia – UFPA;
  128. CEDECA Zumbi dos Palmares;
  129. CEDECA Ermínia Circosta – Alagoas;
  130. CEDECA David Arantes – Limeira/SP;
  131. CEDECA Sé – SP;
  132. Centro de Defesa Pe. Marcos Passerim – MA;
  133. CEDECA Maria dos Anjos – RO;
  134. ONG Ação da Cidadania – Comitê Pará;
  135. Instituto IMANATA da Rede de Educação Cidadã – RECID;
  136. Grupo de  Pesquisa Transversalizando;




Assinaturas individuais:
  1. Adelina Braglia, Coordenadora do Nucleo de Apoio aos povos indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos – Governo do Pará;
  2. João Lúcio Mazzini da Costa, Professor de História e pesquisador;
  3. Arthur Leandro, Tata Kinanboji, professor e arquiteto;
  4. Tony Leão da Costa, Professor História UEPA e pesquisador;
  5. Valcir Santos, Professor de Economia e Conselheiro Municipal de Cultura em Belém;
  6. Mametu Nangetu, Sacerdotisa Angola MANSU NAGETU;
  7. Marilu Márcia Campelo, Professora da UFPA e pesquisadora;
  8. Jorge Lopes Farias, Advogado;
  9. Judith Haick, Artista em Teatro, Dança e performances;
  10. Armando Queiroz, Gestor em Artes Visuais;
  11. Vanessa Gâmboa, Socióloga e Professora;
  12. Lamartine José dos Santos (MESTRE PERNAMBUCO), Conselheiro Nacional de Políticas Culturais - CNPC
  13. Leonor Araújo/ Iyá Ekédjy Leonor Ty Sàngó, Professora e Presidente seção Nacional Insituto Ganga Zumba;
  14. MAKOTA Célia Gonçalves Souza;
  15. OGAN Arimatéia - José Rodrigues Arimatéia;
  16. Paulo Roberto - Jornalista e Escritor;
  17. Profª. Flávia Cristina Silveira Lemos – UFPA;
  18. Eliana Fonseca – Conselheira da SDDH e atual Ouvidora do Sistema de segurança Pública;
  19. Cibele Kuss – Pastora da Igreja de Confissão Luterana e Ex-Ouvidora do sistema de Segurança Pública;



segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Notas jurídicas sobre Política Afirmativa de Cotas Raciais e Étnicas são apresentadas

Foto: Divulgação da Internet


A SDDH e o CEDENPA apresentaram pareceres jurídicos à Defensoria Pública do Estado do Pará com a finalidade de contribuir à discussão e aprovação de Política Afirmativa de Cotas Raciais e Étnicas no concurso público para defensores, servidores e estagiários do órgão.  "O objetivo do parecer é subsidiar a discussão sobre a proposta de cotas no Estado do Pará. O documento convida os conselheiros (da Defensoria) à reflexão", enfatiza Zélia Amador, uma das coordenadoras fundadoras do Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará.

"A SDDH, em outubro do ano passado, participou de uma audiência pública, a convite da própria Defensoria Pública, cujo tema de debate era justamente a aprovação da Política afirmativa de cotas raciais e étnicas. Então, fizemos este parecer para colaborar com as discussões. Esperamos que seja aprovada essa política não só para o concurso público da Defensoria, mas também de órgãos e instituições paraenses das esferas de nível municipal e estadual", afirma Marco Apolo, militante da SDDH.     
 

Clique AQUI e leia o parecer da SDDH.

Clique AQUI e leia o parecer do CEDENPA.  



segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Nota de repúdio - Fotógrafo Jean Brito sofre tentativa de homicídio

Equipamento profissional do fotógrafo Jean Brito danificado em consequência da tentativa de homicídio

Ainda muito abalado e com danos materiais e morais, o fotógrafo e estudante de Direito Jean Brito tenta se recuperar do susto que sofreu no último dia 2 do mês corrente. O militante de Direitos Humanos, que inclusive é conselheiro da SDDH e contribui como fotógrafo voluntário à instituição, sofreu tentativa de homicídio quando cobria uma manifestação contra a corrupção e a favor da cassação do atual prefeito reeleito, Zenaldo Coutinho, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

A SDDH e demais instituições ligadas à sociedade civil repudiam atos como estes que só demonstram o quanto profissionais liberais e militantes que estão na linha de frente da mídia alternativa são vítimas de violência gratuita por tentar mostrar uma realidade que a grande imprensa  não exibe.  


Segundo relatos, Jean Brito chegou cedo ao local para fazer a cobertura da manifestação anticorrupção. Este estava posicionado próximo à calçada, justamente para ter segurança e evitar que nenhum automóvel o atingisse. Ao iniciar os registros fotográficos foi surpreendido por um ônibus particular, em que o motorista jogou o veículo propositalmente em direção ao fotógrafo.

Ao perceber que o veículo vinha em sua direção, ele conseguiu sobreviver contra a tentativa de homicídio lançando-se na calçada, e consequentemente, danificando sua câmera fotográfica e todos os seus pertences. "O ônibus ainda tocou em mim" - afirmou Jean.  O motorista tentou fugir, mas foi impedido por populares que presenciaram a tentativa de atropelamento. Foi então quando iniciou uma confusão generalizada. Bombeiros militares interviram na situação e o motorista foi conduzido para dentro do quartel para evitar que o mesmo fosse agredido por populares. Na delegacia, o agressor confessou que foi contratado para transportar apoiadores do atual prefeito reeleito Zenaldo Coutinho, contrários ao processo de cassação de sua candidatura, que tramitava na Justiça Eleitoral Paraense.

Mesmo diante da clareza dos fatos, a delegada determinou que fosse lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) de agressão recíproca, ao invés de fazer o procedimento de tentativa de homicídio. Jean teve prejuízos materiais, morais e psicológicos. Fatos como esses infelizmente não são isolados. Há muitas notícias de agressões contra profissionais da imprensa. Precisamos resistir a isso!

Neste sentido, a SDDH e as demais entidades de direitos humanos veem com preocupação o procedimento feito na delegacia. Pois, além do fotógrafo sofrer uma grave tentativa de atropelamento com o propósito de ceifar sua vida este ainda é criminalizado na delegacia. O que é um completo absurdo.


Esperamos uma rigorosa investigação do caso e a devida responsabilização do motorista, pois é inadmissível compactuar com este tipo de violência.



NÃO À BANALIZAÇÃO DA VIDA!!!