sexta-feira, 9 de novembro de 2018


Os olhos quando se fecham
Para este mundo visível
Provocam um novo olhar
Que está além dos sentidos
A morte ou uma nova vida?

As trincheiras por nós percorridas
No front nós os aguerridos
Destes templos à cada dia concluído
Nós Pedro e pedra
A catedral do que está sendo construído.

Para a humanidade pensamento
Que nos transportará a sentidos
Cidadãos do universo
Todos uno e verso
Dessa travessia do mundo físico
De todo comprometido.

Com nossa ascensão humana
Manaças, Fonteles,
Tayandôs.
Uma salva para os vencedores
Que tantos dizem vencidos.

*Caeté- Belém, 09 de novembro 2018.
 Poeta e  Integrante da SDDH

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

EDIÇÃO DO JORNAL RESISTÊNCIA - MÊS DE OUTUBRO

Jornal Resistência out 2018
 A SDDH DIVULGA A EDIÇÃO DO JORNAL RESISTÊNCIA - MÊS DE OUTUBRO 2018. 
CONTRIBUINDO COM A BATALHA DAS IDEIAS!


EDITORIAL



Resistir é primeiro passo.
Ao que parece nosso lema da época da criação do jornal resistência, ainda nos anos 70 persiste como uma missão eterna.
E não era pra ser diferente. As violações de direitos humanos sempre ocorreram ao longo da história, e estão presentes no nosso Estado do Pará, No Brasil e no Mundo.
Os dias atuais indicam que muito trabalho deve ser feito, principalmente com o fortalecimento do fascismo numa conjuntura política e eleitoral, onde o preconceito, a desinformação, a violência e abuso do poder econômico tem sido a tônica.
Grande parte do Poder Judiciário e instituições como o Ministério Público e Polícias, assistem tal cenário numa omissão e conivência assustadora, o que dá a certeza de que somente com processos de formação e organização das lutas, é que movimentos sociais e a sociedade civil organizada poderão fazer o necessário embate à onda conservadora que assistimos.
Desde já fica aqui nossa solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que foi criminosamente tachado de organização terrorista pelo Capitão Bolsonaro, este que jamais pegou numa enxada para produzir um pé de planta sequer, ao contrário do MST e dos trabalhadores rurais que por meio da agricultura familiar, alimentam este País. Aliás este militar, é uma pessoa que virou político profissional, assim como seus filhos que se perpetuam com as benesses do parlamento e enquanto criticam o bolsa-família. Também repudiamos a violência política que, patrocinada por este mesmo grupos, vitimou o mestre Moa do Katendê na Bahia no dia 08 de outubro de 2018.   
Ora, a verdade é que a busca por direitos nunca foi diferente. Não foram a elites que concederam o fim da escravidão e nem o direito ao voto para as mulheres. Pelo contrário.  Foram as mulheres, Negros e Negras, e a classe trabalhadora que sempre arrancaram as conquistas que hoje a elite teima em destruir.
Assim, nosso “Resistência” vêm demonstrar como forma de contribuir com nossa eterna luta, mas também avisar e reforçar nossa esperança por dias melhores permanece intacta.
À luta companheiras e companheiros. Resistiremos!



 Acesse:  

Jornal Resistência out 2018


quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Os 30 anos da Constituição de 1988 e a Democracia no Brasil


Os 30 anos da Constituição de 1988 e a Democracia no Brasil
O resultado das eleições presidenciais neste segundo turno é fundamental para a sobrevivência do projeto democrático da Constituição de 1988, que garante a todos os brasileiros e brasileiras o exercício de direitos políticos, a proteção das liberdades e a garantia de direitos sociais


Antonio Moreira Maués
Professor Titular da Universidade Federal do Pará


A Constituição de 1988 é fruto das lutas pela democracia que se fortaleceram a partir da década de 1970 e forçaram a ditadura militar a negociar com a sociedade civil a transição para um regime democrático, cujo marco foi a elaboração da nova Constituição do Brasil.
Por causa dessa origem, a trajetória da Constituição nas últimas três décadas deve ser avaliada com base em sua contribuição para o processo de democratização de nosso país, pois o respeito à Carta de 1988 depende de que suas instituições caminhem no sentido da construção de uma sociedade democrática.
Há quatro dimensões indispensáveis para a existência de uma democracia: o exercício de direitos políticos, a proteção das liberdades, a garantia de direitos sociais e o respeito aos resultados eleitorais.
Em todas essas áreas, verificamos avanços no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988. Em relação aos direitos políticos, a Carta consolidou o processo de incorporação do povo brasileiro à cidadania, uma vez que são eleitores/as mais de 90% da população adulta. Esses direitos políticos puderam ser amplamente exercidos porque as liberdades de expressão, reunião, associação e organização partidária passaram a gozar de maior proteção.
No campo dos direitos sociais, a Constituição de 1988 buscou sua extensão, instituindo e fortalecendo os sistemas públicos de educação, saúde, previdência e assistência social e igualando os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos.
Esse conjunto de avanços permitiu o mais longo período de vida democrática de nossa história, representado pelo fato de que várias sucessões presidenciais ocorreram segundo as normas constitucionais e com o devido respeito ao resultado das urnas.
No entanto, uma grave crise econômica e a existência de casos de corrupção envolvendo os partidos políticos abriram espaço para que setores conservadores colocassem em xeque as instituições constitucionais. Os ataques à Constituição iniciaram-se em 2016, com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar que desrespeitou a decisão tomada pelo povo nas eleições. A partir dessa quebra, as demais dimensões da democracia também foram afetadas. O governo ilegítimo de Michel Temer aprovou a Emenda Constitucional nº 95, que impede por 20 anos a expansão das políticas sociais, e a reforma da legislação trabalhista, que restringe os direitos dos trabalhadores. Além disso, episódios crescentes de violência política e institucional têm colocado em risco as liberdades indispensáveis à democracia.
Nesse contexto, as eleições de 2018 são fundamentais para a sobrevivência do projeto democrático da Constituição de 1988. Nelas, a sociedade brasileira tem a oportunidade de renovar seu compromisso com a democracia, por meio da manifestação clara de sua disposição de seguir as normas constitucionais como forma de solução de seus conflitos. Essa manifestação é ainda mais necessária diante da evidente ameaça do projeto político de um dos candidatos à Presidência da República no 2º turno, o qual nega os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição e defende a adoção de um regime ditatorial para o país.
A derrota desse projeto é imprescindível, pois a Constituição democrática é aquela que proíbe a tortura, garante a liberdade de expressão e combate a discriminação. É a Constituição que afirma a igualdade entre homens e mulheres e assegura os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É a Constituição que se fundamenta no pluralismo político e na vontade popular.
Por isso, nos trinta anos da Constituição de 1988, é necessário dizer: Ela sim! Ele não!