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Mostrando postagens de Maio, 2012

Lúcio Flávio Pinto congratulado com Prêmio Vladimir Herzog

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Lúcio Flávio Pinto, em foto de Miguel Chikaoka
"A comissão do Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012 acaba de conceder a honraria aos jornalistas Alberto Dines, editor do Observatório da Imprensa, e Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal. Segundo a curadora desta 34ª edição, Ana Luisa Zaniboni Gomes, em carta enviada a Lúcio Flávio em 28 de maio, o nome dele foi indicado por unanimidade"
Leia a notícia completa.

Há 75 anos, nascia Vladimir Herzog

Se não houvesse sucumbido diante da ditadura militar brasileira, o jornalista Vladimir Herzog, também conhecido como Vlado, completaria hoje 75 anos. Neste contexto, o instituto homônimo promove série de eventos culturais gratuitos em São Paulo.

Leia biografia de Vladimir Herzog.

ONU avalia Brasil e Belo Monte pode influenciar resultado

Nesta sexta, 25, o Estado brasileiro será avaliado pela ONU em Genebra, na Suíça, durante a chamada Revisão Periódica Universal (RPU) do Brasil. A RPU é um processo que avalia os registros de direitos humanos dos 193 países-membro das Nações Unidas e que ocorre uma vez a cada quatro anos. Apesar de conduzida exclusivamente pelos Estados, a avaliação dos países via RPU é aberta a contribuições das organizações da sociedade civil via relatórios independentes encaminhados ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Neste sentido, sete organizações – Sociedade Paraense para a Defensa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global, Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (CDHDA), Instituto Socioambiental (ISA), Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), e International Rivers – enviaram à ONU um extenso documento sobre violações cometidas pelo Estado brasileiro no processo de im…

Movimentos pedem à UFPA que reconsidere a vinculação das cotas raciais às cotas sociais

Após a decisão do STF que reafirmou a legitimidade das cotas raciais para o ingresso no ensino público superior, a Associação Brasileiras de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN) solicitou ao reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) que reconsidere junto ao Conselho Universitário o seu mecanismo de cotas. Atualmente, as cotas raciais estão vinculadas às cotas sociais na UFPA. Ou seja, as cotas destinadas a negros e negras é um percentual daquelas cotas destinadas a alunos de escolas públicas.

Por entender que o combate ao racismo e a edição de políticas de afirmação para negros e negras é uma luta diferente daquela travada contra a pobreza, a ABPN, com apoio de vários movimentos sociais, fez uma proposta à reitoria da UFPA. Reproduzimos abaixo a íntegra do documento enviado na semana passada à Universidade.

Café com Direitos Humanos realiza programação especial pelos 35 anos da SDDH

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O Café com Direitos Humanos, cineclube da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), exibe pela primeira vez em Belém o documentário “Fragmentos de Mindelo”, na próxima sexta-feira (25). No sábado (26), o Café exibe mais uma vez o doc “Bombadeira”. Nas duas sessões, o cineasta Luís Carlos Alencar, diretor de Bombadeira e um dos cinco diretores de Fragmentos de Mindelo, participará dos debates. A programação é parte das atividades de 35 anos da SDDH, comemorados no próximo mês de agosto.

O documentário “Bombadeira”, gravado em Salvador (BA), retrata o universo das travestis que fazem aplicação de silicone clandestinamente em outras travestis para feminizar o corpo. O doc traz o debate sobre a questão da identidade de gênero. O outro documentário é o “Fragmentos de Mindelo”, que fala da vida na cidade de Mindelo, considerada capital cultural de Cabo Verde, um dos países africanos de língua portuguesa.

A programação é realizada pela SDDH, em parceria com o Conselho Naci…

Flagrado trabalho escravo em fornecedores da grife Gregory

No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012, uma equipe de fiscalização flagrou cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista. O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção …

Abertas inscrições para Fórum Mundial de Mídias Livres

Durante a Cúpula dos Povos, nos dias 16 e 17 de junho, diversos ativistas, pesquisadores e comunicadores da mídia alternativa se reunião no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) para o II Fórum Mundial de Mídia Livre. Gratuito, o encontro terá sua programação constituída pelos próprios coletivos e organizações interessadas.

Para fazer parte desta construção, basta inscrever sua atividade através do formulário. Os formatos são abertos, sendo possível propôr painéis, desconferências (debates livres), oficinas, entre outras ações. O cadastro de propostas de atividades está aberto até 5 de junho.

Após três edições nacionais (Rio de Janeiro, em 2008; Vitória, em 2009; e Porto Alegre, em 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh, em 2011; e Tunis, em 2012), uma edição mundial (Belém, em 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar, em 2011), o Fórum de Mídia Livre volta ao Rio de Janeiro para contribuir com o …

Instalada Comissão da Verdade no Brasil

Após dois anos e meio de polêmicas e negociações, a presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
João Fellet
Da BBC Brasil, em Brasília
Os membros da comissão serão sete: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Ségio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).

De acordo com o texto que criou a comissão, os critérios para a escolha dos membros deveria privilegiar pessoas "de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificadas com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos".

Segundo a Agência Brasil, o convite a cada um foi feito pessoalmente pela presidente, que recebeu os sete em …

Eldorado dos Carajás: o desfecho da impunidade

Há 16 anos, vítimas, parentes de vítimas, movimentos sociais de luta pela terra e entidades de direitos humanos aguardavam o desfecho do massacre de Eldorado dos Carajás.

Em busca de justiça social, trabalhadores rurais foram barbaramente massacrados, e assim o fato marcou tragicamente as páginas da história do Pará e do Brasil, como uma das maiores violações de direitos humanos, e deu conta de mostrar ao mundo como o Estado brasileiro trata suas questões sociais.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vêm a público, mais uma vez, manifestar solidariedade às vítimas e às famílias de trabalhadores que tombaram naquele dia de luta, assim como se solidarizar com a luta do campesinato brasileiro por justiça.
A solidariedade se mostra necessária, pois, desde o princípio, o caso já dava sinais de que a responsabilização dos acusados não seria tarefa fácil e que, se um dia viesse a a…

Eldorado dos Carajás: expedido mandado de prisão contra dois militares

Nesta segunda-feira (6), o Tribunal de Justiça (TJ) do Pará expediu mandado de prisão contra os policiais militares condenados pelo envolvimento no Massacre de Eldorado dos Carajás. A ação policial que resultou na morte de 21 trabalhadores rurais ocorreu há 16 anos e contou com a participação de mais de 150 policiais militares. Até hoje, somente o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados.

Ambos recorriam da sentença em liberdade. O mandato de prisão foi expedido pelo juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, após o esgotamento dos recursos. Em 2002, o coronel Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado, mas a lei penal brasileira permite o cumprimento máximo de 30 anos de reclusão.

Durante o mês de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma série de manifestações durante a Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária e cobrou a punição dos responsáveis pe…

SDDH participou de congresso de psicologia no Uruguai

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A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) participou do IV Congresso da União Latino Americana das Organizações de Psicologia (ULAPSI), realizado entre os dias 25 e 29 de abril, em Montevideu (Uruguai).

Com o tema “Uma descrição da prática profissional de Psicologia e Justiça: a experiência dos Direitos Humanos na Amazônia brasileira”, o coordenador do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), Marcelo Moreira, e a conselheira da SDDH Jureuda Guerra expuseram as intervenções psicológicas realizadas tanto no Provita quanto no Centro de Atendimento às Vítimas de Violência (Ceav), programa executado pela SDDH até ano passado.

O evento reuniu experiências profissionais de vários países, como Argentina, México, Equador, Chile, Venezuela, Uruguai, Colômbia e Brasil. Segundo Marcelo Moreira, "o público que assistiu a exposição dos representantes da SDDH, composto por psicólogos e psicólogas de vários estados brasileiros, participou ativamente do…

Mães que não fugiram à luta

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Acomodadas de forma singela na praça, as “mães”, com seu clássico lenço branco na cabeça, bordado ou pintado com o nome de seus desaparecidos, receberam uma série de homenagens durante o ato, iniciado às 15h, na Praça de Maio: músicas simbólicas de suas batalhas; mensagens de apoio e incentivo, oferecidas por diversas entidades argentinas e lideranças políticas e artísticas, como da atriz Leonor Manso, que esteve presente, e do Subcomandante Marcos; e publicações em memória à sua resistência. Mas elas também não se furtaram a tomar o microfone e relembrar suas dores e suas esperanças; confortaram-se umas às outras, em gestos de cumplicidade e carinho; e exibiram fotos de desaparecidos. Elas estimam chegar a 30 mil os capturados pela ditadura argentina.

Argentina não esquece o sangue derramado durante ditaura

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Bandeiras tremulam frente à Casa Rosada
 Centenas de pessoas saúdam os 35 anos das Mães da Praça de Maio
 Gente de todas as idades lembram o sangue derramado durante ditadura argentina
Centenas de pessoas estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (30), na Praça de Maio, clássico espaço público de Buenos Aires construído em frente ao palácio do governo, a Casa Rosada, e que se tornou emblemático para a luta de quem se dedicou e ainda se dedica à busca de familiares e amigos sequestrados e mortos, por motivações políticas, durante a ditadura militar argentina. E é todo dia 30 de cada ano que se reúnem ali pessoas identificadas com a causa das Mães da Praça de Maio, movimento iniciado por 14 mulheres inconformadas com a violação dos direitos de seus entes queridos e que decidiram transformar o seu vagar pela praça em luta. A entidade, “Madres de Plaza de Mayo – Línea Fundadora”, acaba de completar 35 anos.

Fotos e texto: Erika Morhy / SDDH