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Mostrando postagens de Novembro, 2012

Arte, cultura e educação, duplamente premiadas na figura da “Companhia de circo nós tantos”

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Remarcado pela 9ª vez o júri dos policiais militares acusados de assassinar jovens em Marabá

Agora está previsto que seja dia 18 de dezembro. Um dos acusados foi preso preventivamente. O juiz alegou a necessidade da prisão cautelar, em virtude do réu estar procrastinando a realização do júri. Equipe de advogados da SDDH estuda estratégias para garantir a realização do júri e denunciará o caso às cortes internacionais. Este é a nona vez que remarcam o julgamento dos policiais militares Josivaldo Andrade da Silva e Jonas Cardoso Farias, acusados de assassinar a tiros os irmãos Elailson de França Evangelista, de 19 anos, e Elielton de França Evangelista, de 17 anos de idade. O crime foi cometido dia 28 de maio de 2004, na cidade de Marabá (PA). O júri anterior estava marcado a última terça-feira (13). Desde 2008, já haviam sido marcadas outras oito datas diferentes para a realização do júri, mas sem êxito. Os acusados ficaram presos preventivamente por quase cinco anos e foram liberados, por meio de habeas corpus, já que o TJE-Pa entendeu que os diversos adiamentos do júri estava…

Na terra como na mídia estamos lidando com os mesmos problemas: a questão da propriedade

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Silvio Mieli, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o jornalista e professor da faculdade de  Comunicação e Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), a concentração de poder nos meios de comunicação é um espelho da concentração fundiária. “Os primeiros grilaram terras públicas ou compraram terras de grileiros. Os últimos se apossaram do espectro eletromagnético por favorecimentos políticos e pelo poder econômico, ou ambos os casos.”

A opinião do jornalista soma-se às recentes manifestações pela democratização na comunicação no Brasil, como a que ocorreu no dia 15 de outubro, em frente ao hotel Renassaince, onde estava ocorrendo um encontro da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa). Na ocasião, representantes do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entre outras organizações, levantaram cartazes denunciando abusos praticados por emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas.

Aliás, uma das conclusões do re…

Anatel se empenha na perseguição às rádios comunitárias

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Basta uma rápida busca na internet sobre a  relação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com as rádios comunitárias para perceber o tamanho do problema. São recorrentes reclamações de que a agência tem “reprimido”, “atacado”, “multado” e “fechado” emissoras ao redor do país. O uso da força contra iniciativas de grupos que buscam um espaço no espectro eletrônico, que acreditam poder pôr em prática o seu direito de exercer a liberdade de expressão, mas que não se enquadram no sistema comercial das médias e grandes empresas de comunicação parece ser comum.

De acordo com Arthur William, representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, “a Anatel incorporou a funcionalidade do antigo Dentel e absorveu, em certa medida, também sua mentalidade, agindo muitas vezes como capataz do Ministério das Comunicações, estando mais preocupado em fechar e perseguir as rádios comunitárias”.

Arthur ainda afirma que houve um processo de recrudescimento da…
POLICIAIS MILITARES SERÃO LEVADOS A JURI POPULAR NA CIDADE DE MARABÁ PELO ASSASSINATO DE DOIS IRMÃOS NO ANO DE 2004

Acontecerá na terça feira, dia 13 de novembro de 2012, às 8h30, na sala do tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Marabá o julgamento dos policiais militares JOSIVALDO ANDRADE DA SILVA e JONAS CARDOSO FARIAS, acusados de assassinar com tiros os jovens irmãos ELAILSON DE FRANÇA EVANGELISTA, 19 anos e ELIELTON DE FRANÇA EVANGELISTA, 17 anos, em 28 de maio de 2004, na cidade de Marabá.
Ressalte-se que é a 8ª vez em que o julgamento é marcado. Desde 2008 já foram marcadas sete datas diferentes e nenhuma se realizou, por diversos motivos. Os acusados ficaram presos preventivamente por quase 05 anos e foram liberados através de concessão de Habeas Corpus pelo TJE-Pa entendendo que os diversos adiamentos do júri estavam causando excesso de prazo para a prisão cautelar, em que pese a manifestação do Ministério Público para que os mesmos continuassem presos, em virtude de ameças a…

Belo Monte: Justiça Já!

Querid@s amig@s da luta por justiça socioambiental,

Estamos em um momento muito importante para a luta contra Belo Monte. Diferentes protestos têm dificultado o andamento das atividades nos canteiros e uma articulação inédita entre indígenas, pescadores, ribeirinhos, agricultores, extrativistas, oleiros, garimpeiros e pilotos de voadeira paralisou completamente a obra entre setembro e outubro de 2012 para cobrar respeito aos direitos de tod@s @s afetad@s pelo projeto.
Após um processo de negociação, a Norte Energia foi obrigada judicialmente a cumprir parte de suas obrigações e as obras foram retomadas. Mas o licenciamento ambiental de Belo Monte permanece na ilegalidade! Até agora o STF não se manifestou sobre o mérito da decisão da 5a turma do TRF-1, que obrigou o Estado Brasileiro a consultar todas as populações indígenas afetadas pela obra. Além disso, inúmeras ações do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Pará e da sociedade civil permanecem paralisadas na justiça…
Brasil responde à violação de direitos humanos construindo cadeias
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA debateu o caso de penitenciárias brasileiras. Para o advogado da ONG Justiça Global, Eduardo Backer, o governo não tenta mudar a mentalidade do superencarceramento

Daniele Silveira
da Rádioagência NP

As violações de direitos humanos cometidas contra presos nas penitenciárias brasileiras foram tema de reuniões da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre os casos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliou o presídio Urso Branco (RO), dentro do “Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia”, firmado em 2011. O encontro ocorreu em Washington, nos Estados Unidos, no último sábado (3).
A penitenciária Urso Branco foi onde ocorreu o segundo maior massacre de presos do país, superado apenas pelo Carandiru, com a morte de 27 pessoas em 2002. Ela também é marcada por outros casos de execução e tortura. Entre 1998 e 2007 foram ao m…
Vale recebe o prêmio de pior corporação do mundo 5 de novembro de 2012

Da Justiça Global
Murilo Ferreira, presidente da Vale, recebeu, em mãos, nesta manhã (31), pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale o prêmio Public Eye Awards, concedido a empresa, no início do ano, pela suas numerosas violações dos direitos socioambientais, bem como acusações de evasão fiscal e dívidas bilionárias.
Ao receber o prêmio, Murilo Ferreira disse que não considera prêmios desse tipo, por envolver organizações estrangeiras, que, na sua opinião, “querem bloquear o desenvolvimento do Brasil”.
A reunião foi o primeiro encontro entre o presidente da Vale e a Articulação dos Atingidos. Na ocasião, as organizações relataram os casos nacionais e internacionais de violações de direitos cometidos pela empresa. Foram solicitados a Murilo Ferreira um posicionamento formal das denúncias apresentadas, o detalhamento das ações concretas para a solução dos problem…

Pesquisa sobre a população em situação de cárcere

do Jornal Brasil de Fato “O Brasil atrás das grades” revela quem são esses detentos e o que os levaram à cadeia. Um dos dados mostra que apenas 9 crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e furto, roubo e estelionato com 240 mil.
O número de pessoas presas no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados: 514.582 presos. Somente atrás dos EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (700 mil), o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo. O Infográfico “O Brasil atrás das grades”, divulgado nessa semana pela equipe “Direito Direito”, revela quem são esses detentos e os motivos que os levaram para a cadeia. Um dos dados da pesquisa mostra que apenas nove crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato - com 240 mil. Nos últimos 20 anos, a população carcerária no Brasil cresceu 350% - a …

Construa essa Liberdade!

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POLICIAIS MILITARES SÃO LEVADOS A JÚRI POPULAR EM MARABÁ