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Mostrando postagens de Agosto, 2013

Oficina compartilha conhecimentos sobre Direitos Humanos

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A defesa dos direitos humanos depende, entre outras coisas, do conhecimento que povos e comunidades possuem a respeito desses direitos. Por isso, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) realiza nestes dias 30 e 31 de agosto duas oficinas para compartilhar conhecimentos com comunidades tradicionais de Curuçá e Marudá. O público-alvo da ação é composto de mulheres, trabalhadores rurais, representantes de associações comunitárias, pescadores e pescadoras e a juventude de forma geral.

A ação chamada de “Diálogos com a comunidade” faz parte do Programa de Cidadania e Acesso à Justiça (PAJ), da SDDH, que atua juridicamente em casos exemplares de violações de direitos humanos e também realiza ações pedagógicas envolvendo esse conceito. “Nós acreditamos que o conhecimento construído coletivamente, difundido e compartilhado, é um instrumento fundamental para a garantia de direitos de todos os povos e para sua emancipação”, afirma a advogada Anna Lins, que coordena o PAJ. A pro…

Legalização do aborto no México põe em xeque uma série de mitos

Via Tiempo Argentino
Por Lucía Alvarez

----> Entrevista a Leticia Bonifaz Alfonzo, redactora del proyecto que en 2007 permitió legalizar la interrupción del embarazo en el Distrito Federal

"La mayoría de las mujeres que eligen abortar en México son amas de casa" De visita en el país, la jurista desgrana los mitos que fueron cayendo tras la sanción de la ley. El derecho a decidir es ejercido por mujeres católicas, casi no llegan al D. F. desde otros estados y nueve de cada diez son mayores de edad.
Ateas, jóvenes e irresponsables. El debate sobre la legalización del aborto continúa plagado de mitos y prejuicios. "Van a hacer cola en los hospitales", es uno de los más frecuentes. Sin embargo, la experiencia de quienes lograron plasmar esa política pública revela otros escenarios. A más de seis años de la ley que permitió la despenalización del aborto en la Ciudad de México, los datos muestran que la mayoría de quienes realizaron interrupciones fueron amas de casa, …

Cels defende constitucionalidade da Lei de Meios argentina

El Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) se presentó hoy como amicus curiae en la audiencia pública convocada por la Corte Suprema de Justicia de la Nación en la causa iniciada por el Grupo Clarín S.A. contra el Estado Nacional tras la sanción de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (ley 26.522) en 2009 y en la que se discute la constitucionalidad y aplicación de cuatro de sus  artículos.

Representado por su presidente y el secretatario de su Comisión Directiva, Horacio Verbitsky y Damián Loreti respectivamente, el CELS alegó la validez constitucional de los artículos 45 y 161. Para ello, aportó argumentos de derecho constitucional, internacional y de derecho comparado imprescindibles para analizar la adecuación de la ley con los estándares sobre libertad de expresión.
En primer lugar, se explicitó que toda regulación en materia de comunicación audiovisual debe tener como finalidad garantizar la pluralidad y diversidad de voces. Así, se destacaron los principales est…

50 anos do discurso de Martin Luther King Jr.

Hoje fazem 50 anos do discurso proferido pelo pastor Martin Luther King Jr, por ocasião da Marcha de Washington por Emprego e Liberdade, nos EUA. Milhares de pessoas que compartilhavam da defesa por direitos civis iguais para todos os cidadãos escutaram um dos principais ativistas políticos do país, que ficou marcado pela frase "Eu tenho um sonho", que repetiu uma série de vezes.

Algumas imagens da marcha podem ser vistas no site da BBC Brasil.

Não à toa, hoje a SDDH também recebe a visita de uma pastora e reitera sua indignação diante de tamanha violência com que muitos médicos têm recebido profissionais estrangeiros, que chegam ao Brasil com o intuito de prestar assistência básica à saúde de populações excluídas.


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Por via das dúvidas, e até dirimirmos essas dúvidas - optamos por retirar a postagem do discurso do pastor Martin Luther King Jr. que havia publicado, em função da notícia de que está "privatizado".

"...as famosas palavras do líder neg…

TRF da 3ª Região dá prioridade a ações com testemunhas protegidas

Qualquer que seja o rito processual criminal, o juiz, após a citação, tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção, devendo justificar a eventual impossibilidade de fazê-lo ou o possível prejuízo que a oitiva antecipada traria para a instrução criminal
Terça Feira, 27 de Agosto de 2013 | ISSN 1980-4288
Fonte | TRF da 3ª Região - Segunda Feira, 26 de Agosto de 2013

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região publicou o Provimento 155, que dispõe sobre a prioridade na tramitação de Inquéritos e feitos criminais em que figurem como indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítimas ou testemunha protegidas, nos termos da Lei federal 9.807/1999, atualizada pela Lei federal 12.483/2011.
Considerando a Recomendação 7, do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Fábio Prieto, corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, resolveu que, qualquer que seja o rito processual criminal, o juiz, após a citação, tomará antecipadamen…

“Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal”

“Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal” A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada.
(Marcella Lourenzetto – Controvérsia)

Ariovaldo: “há diversas formas de burlar a lei. Em São Félix do Xingu, quase 100% dos documentos do cartório têm que ser anulados.”

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.

“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho d…

Mulheres maya resistem à hidrelétrica na Guatemala

Vale a pena conferir belo vídeo produzido com montagem de fotos da resistência de mulheres maya à implantação de hidrelétrica espanhola na Guatemala com forte impacto sobre o povo.
A realidade se assemelha à brasileira, em especial à do Pará, em que chegam a assassinar lideranças comunitárias em nome de "grande projetos".
O vídeo está disponível neste link: aqui

Assassinato de Welbert revela manutenção de ciclo de violência no Pará

"O corpo do tratorista Welbert Cabral Costa, desaparecido desde o dia 24 de julho, foi encontrado na tarde desta quinta-feira, 22 de agosto, no interior da Fazenda Vale do Triunfo, localizada na zona rural de São Félix do Xingu, no sul do Pará (PA). A área é de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, empresa ligada ao Grupo Opportunity, que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas. Segundo a Polícia Civil paraense, após denúncia anônima, a equipe coordenada pelo delegado Lenildo Mendes dos Santos, responsável por investigar o caso, conseguiu localizar os restos mortais da vítima a cerca de 20 km da guarita de entrada da propriedade, onde há quase 1 mês o trabalhador rural teria sido assassinado por reclamar direitos trabalhistas.
De acordo com o advogado Rivelino Zarpellon, que acompanha as investigações pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a vítima fora identificada pelo irmão do tratorista. O familiar teria reconhecido as roupas que vestia…

Familiares de Welbert pedem apoio da OAB-PA

Familiares de Welbert pedem apoio à OAB nas investigações sobre desaparecimento do corpo do trabalhador rural assassinado no Pará
Via Blog do Puty

Hoje, pela manhã, familiares de Welbert [Cabral Costa], trabalhador desaparecido no complexo da fazenda Lago do Triunfo no complexo Santa Bárbara, e São Félix do Xingu, participaram de reunião na OAB, para pedir apoio às investigações sobre o desaparecimento do trabalhador desaparecido há quase um mês. Participaram da reunião, o presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará], Jarbas Vasconcelos, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados-Pa, Luana Tomáz, a representante da SDDH, Anna Cláudia [Lins], o representante, advogado do mandato do deputado Puty, Juliann Lennon Aleixo, e a Ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Estado, Eliana Martins.
Providências
Na reunião a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luana Tomáz, relatou aos familiares todas as providências já tomadas para colab…

Liderança quilombola do Marajó é assassinada em Belém

Liderança quilombola do Marajó é assassinada em Belém
Via CPT Nacional

Uma liderança dos povos quilombolas foi morta a facadas na última segunda-feira (19) no bairro da Cabanagem, em Belém. A vítima estava na capital para participar do Encontro Estadual Quilombolas.
Teodoro Lalor de Lima reivindicava direitos de povos quilombolas. Ele era presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, no Marajó.
A vítima foi esfaqueada por um homem próximo a casa de um familiar da vítima. De acordo com os movimentos sociais que participavam do encontro, Teodoro Lalor recebia ameaças por denunciara expropriação de áreas quilombolas.
“A gente espera que o estado brasileiro tome um posicionamento claro sobre isso. Porque a gente não pode deixar que esse companheiro que perdeu a vida, virar estatística. É mais um companheiro que luta no campo que foi assassinado e a gente sabe de várias omissões por parte do estado que vem acontecendo”, afirma Denildo …

Colômbia: trabalhadores rurais iniciam greve geral

Trabalhadores do setor agrário colombiano iniciam greve geral  Presidente colombiano ordenou que a força pública atue com total contundência contra quem estiver bloqueando as vias

Trabalhadores do setor agrário da Colômbia começam nesta segunda-feira (19/08) uma paralisação nacional, por tempo indeterminado. Os agricultores pedem mais investimentos e atenção por parte do governo do presidente Juan Manuel Santos.
Anunciaram a adesão à greve representantes dos cafeicultores, arrozeiros, plantadores de cacau, caminhoneiros e mineiros, entre outros. Eles também se comprometeram a fazer mobilizações pacíficas e sem confrontos com as forças policiais.
O movimento Dignidade Cafeteira informou que a paralisação foi motivada pela falta de acordo com o governo para investimentos no setor. Os profissionais que trabalham na área de transporte também apoiam a greve geral. O movimento representa produtores de café de dez dos 32 departamentos (estados) da Colômbia.
Santos ordenou que a força pública …

Mais de 40% de brasileiros não se identificam com programação televisiva

"A televisão é assistida diariamente por 82% dos brasileiros, mas 43% da população não se reconhecem na programação difundida pelo veículo e 25% se veem retratados negativamente. Apenas 32% se sentem representados positivamente. Os dados são da pesquisa de opinião pública Democratização da Mídia, lançada na sexta-feira (16) pela Fundação Perseu Abramo. Para o estudo foram feitas 2,4 mil entrevistas domiciliares em zonas rurais e urbanas de 120 municípios, entre 20 de abril e 6 de maio deste ano" - Leia matéria completa no site da agência Brasil de Fato

Autoridades precisam investigar provas do caso "Welbert" no Pará

AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO CASO WELBERT PRECISAM INVESTIGAR INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE PROVAS COMETIDAS PELO GRUPO SANTA BÁRBARA
Depois da pressão dos familiares, de entidades de defesa dos trabalhadores rurais e de Direitos Humanos, a partir de 09 de agosto de 2013, a Polícia Civil, por determinação direta do Delegado Geral, Rilmar Firmino de Sousa, realizou buscas no interior da Fazenda Vale do Triunfo, do Grupo Santa Bárbara, no intuito de encontrar o corpo de Welbert Costa Cabral, desaparecido desde 24 de julho de 2013 e apesar dos esforços já empreendidos, contando com vinte homens, quatro viaturas e um helicóptero da policia civil, o corpo de Welbert ainda não foi encontrado, mas a polícia apreendeu, durante as buscas, um verdadeiro arsenal de armas de fogo e munições de vários calibres no interior da Fazenda, sem que o grupo Santa Bárbara consiga explicar o porquê da existência de tais armas no interior de sua propriedade.
Além do corpo da vítima estar desaparecido há mais de…

PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista

O jurista Dalmo Dallari disse nesta terça-feira (13/8) que "qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional". Ele deu a declaração ao se referir ao PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC.
Com o plenário ocupado por índios de várias etnias, Dallari disse que a participação do Parlamento na demarcação e homologação de terras indígenas fere a Constituição. Na avaliação do jurista, que participou da Assembleia Constituinte, como constituinte popular, a proposta tem três aspectos inconstitucionais.
“Ela [a proposta] afeta a regra fundamental da separação dos Poderes, ao transferir para o Legislativo uma atribuição administrativa…

Governo quebra acordo com povo Munduruku e inicia operação militar no Pará

Via Terra de Direitos
Fonte: Brasil de Fato, por Renato Santana, de Brasília (DF)

Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários às usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. De acordo com lideranças indígenas, as tropas empreendem exercícios de guerra, com voos rasantes e mobilidade das tropas em pontos estratégicos da cidade.
O envio dos técnicos e a operação da Força Nacional, porém, fazem parte da quebra de acordo do governo federal com os Munduruku. Após o povo deter três pesquisadores na terra indígena, no início de julho, o governo federal suspendeu os estudos das usinas até a regulamentação do direito à Consulta Prévia – Convenção 169. O que nunca ocorreu.
No entanto, à sombra de tal acordo, a trama da retomada dos estudos se fiou. Durante reunião de caciques e lideranças Munduruku, no último dia 3, o prefeito de Jacareacanga, Raulien…

Atingidos por barragens ocupam Hidrelétrica de Cana Brava

via Brasil de Fato

Cerca de 400 famílias atingidas por barragens ocupam, desde a manhã de domingo (11), o portão de entrada da Usina Hidrelétrica de Cana Brava, em Goiás. As famílias cobram da empresa francesa Suez-Tractebel, concessionária da usina, o pagamento do passivo aos atingidos pela obra.
Na quarta-feira (07), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou de reunião, em Brasília (DF), com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Goiás e da Suez Tractebel, na tentativa de chegar a um acordo em relação às reivindicações dos atingidos.
Na pauta, o MAB cobrou o pagamento do passivo às cerca de 500 famílias atingidas pela barragem que tiveram seus direitos negados há mais de 10 anos, como indenização e reassentamento. Entretanto, a empresa afirmou que não tinha mais nenhum compromisso na região.
Por isso, na madruga…

Dossiê da educação no Pará

Acompanhe, no jornal da TV Nazaré, a entrevista, ao vivo, da advogada da SDDH Flávia Marçal, que fala sobre o dossiê da educação no Pará, que será lançado em dezembro, como parte da agenda de comemoração dos 36 anos da entidade. A entrevista foi concedida no último dia 12.


SDDH36: personagens e memória

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Na primeira imagem, de pé, a hoje professora de comunicação da UFPA Rosaly Brito. Colaboradora do jornal Resistência. Na segunda imagem, registro do ataque à casa de Jaime Teixeira. Nunca foi fácil resistir. Mas resistir era só o primeiro passo, como no lema do periódico.

#SDDH36: Diferentes épocas. As mesmas lutas.

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Diferentes épocas, as mesmas lutas. A história do Pará passa por algumas mesmas páginas, ano após ano, como a luta pela democratização da terra e pelo reconhecimento do ataque brutal a lideranças sociais. A primeira imagem, por exemplo, tem a pastora Marga Rothe no microfone e a segunda, o atual presidente da SDDH, Marco Apolo Santana Leão.

SDDH completa 36 anos no dia de hoje. Acompanhe imagens históricas

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Temos esta imagem nos arquivos da SDDH com a identificação de Ademir Martins como fotógrafo desta cena tão simbólica. Teria sido em um ano do dia 25 de julho, na cidade paraense de Nova Jacundá, na PA-150. Tomamos a ela para brindar aos 36 anos da entidade que faz aniversário no dia de hoje, ano também em que o jornal Resistência completa seus 35 de criação e de ferramenta significativa para denúncia de violência contra os direitos humanos no Pará.
A entidade, assim como o próprio jornal, sofre altos e baixos em sua atividade, em especial por falta de sustentabilidade financeira. Ainda mais por isto, saudamos todas as gerações que alimentam a esperança de uma sociedade mais justa, seja em que condições forem e gente das mais diferentes frentes de atuação. Como a imagem sugere, de religiosos a campesinos, de jovens a idosos, mulheres e homens que não fogem à luta.

Avós da Praça de Maio recuperaram 109º neto

A associação Avós da Praça de Maio confirmou a recuperação da identidade de um novo neto. Em coletiva de imprensa, revelou que se chama Pablo Germán Athanasiu Laschan.

As Avós da Praça de Maio anunciaram ao meio-dia de hoje que o jovem Pablo Germán Athanasiu Laschan recuperou sua identidade e se converte no 109º neto a reconstruir sua história. Assim foi anunciado por Estela de Carlotto na coletiva de imprensa realizada na sede da entidade e afirmou que o jovem tem 38 anos. Ele não esteve presente no encontro, ainda que more na Capital Federal. Segundo informou Avós da Praça de Maio, Pablo Germán Athanasiu Laschan foi sequestrado junto com seus pais dia 15 de abril de 1976, quando tinha apenas cinco meses e meio de vida. 
Em abril deste ano, Pablo foi contactado por integrantes das Avós e há cerca de um mês chegou voluntariamente para realizar o exame de DNA que determinou, em uma margem de 99,99%, seu pertencimento ao grupo familiar Athanasiu Laschan. 
Pablo German é filho do casal…

Informações sobre 109o neto apropriado pela ditadura argentina serão fornecidas hoje

Avós da Praça de Maio fornecerão detalhes e a identidade do neto 109
A organização argentina conduzida por Estela de Carlotto fornecerá, ao meio-dia de hoje (07), uma coletiva de imprensa, para dar detalhes da restituição da identidade do neto número 109.

O nome do neto e a história de sua restituição serão informados às 12h30 de hoje (07), na sede da organização - Virrey Cevallos 592, 1º piso "2" (Argentina) - conforme dados do comunicado.

Desta forma, as Avós da Praça de Maio seguem o caminho de busca por seus netos apropriados pela ditadura cívico-militar na Argentina, que durou de 1976 a 1983.

O último caso esclarecido ocorreu em novembro de 2012, ao ser identificado o corpo de Mirtha Noelia Coutouné, cuja gestação, segundo se confirmou, não chegou ao término.

Leia a nota em espanhol aqui

Virgínea Rodrigues: a voz de alguém quando vem do coração

Virgínea Rodrigues: a voz de alguém quando vem do coração


Museu do Índio, no Rio de Janeiro

“Nós não queremos que restaure o museu e depois feche o museu de noite, e a gente vem só para visitar. Nós queremos que seja uma faculdade para indígena, porque a gente tem muita coisa para ensinar para os turistas. A gente quer que seja também um ponto de referência para todos os índios que vêm ao Rio de Janeiro visitar", disse.

A respeito do Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Leia mais.

Saiba sobre projeto de lei que trata de violência sexual contra mulher

"A presidenta Dilma Rousseff tem até 1° de agosto para sancionar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013, determinando o atendimento obrigatório imediato a pessoas vítimas de violência sexual no Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, todos os hospitais da rede, tanto públicos quanto privados conveniados, deverão oferecer atendimento "emergencial, integral e multidisciplinar" às vítimas. O projeto considera violência sexual como "qualquer forma de atividade sexual não consentida". Monographs include recommendations of the many authorities, such as U viagra buy 10mg. Individualize dose and tapering schedule to manage signs of withdrawal prescription cialis Generic Name: SIL oh DOE sin línea los y en en de viagra usa vendedores cialis catálogos para. Entre os atendimentos a serem ofertados no SUS estão o diagnóstico e tratamento das lesões, apoio psicológico, profilaxia da gravidez (como a distribuição da pílula do dia seguinte) e de doenças sexualmente tran…