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Mostrando postagens de Setembro, 2013

Movimentos populares mobilizam ‘semana contra a democracia dos massacres'

Com início no dia 2 de outubro, data que marca os 21 anos do Massacre do Carandiru, semana de protestos terá periferia e indígenas somando-se contra os genocídios

Contra os massacres dentro das prisões, contra o genocídio da juventude negra e periférica e dos povos indígenas. A ‘Semana contra a democracia dos massacres’ terá início nesta quarta-feira (2), data que marca os 21 anos do massacre do Carandiru, então considerado maior presídio da América Latina. Durante essa semana, vários movimentos populares de todo o Brasil se somarão à mobilização nacional indígena, que começa hoje (30) e vai até o dia 5 de outubro.

Para dar o pontapé inicial, na manhã desta quarta-feira (2), será realizada uma coletiva de imprensa no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo com familiares do carioca Amarildo, desaparecido há dois meses e meio, e do santista Ricardo, assassinado no final de julho em frente à Unifesp. Nos dois casos, há um forte indício de policiais estarem envolvidos, já que Amarildo foi …

Proteção a testemunhas é tema de audiência pública

A proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas é um dos pilares da justiça, que contribui com o combate à impunidade. Atualmente, essa proteção é realizada no Estado pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Pará (Provita/PA), financiado pelos governos federal e estadual, gerenciado por um grupo de instituições de justiça e direitos humanos, e executado por uma instituição da sociedade civil, que no Pará é a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

No entanto, uma minuta de projeto de lei proposta pelo governo propõe a criação de um Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas, que pode alterar substancialmente a forma como a proteção é executada atualmente. A proposta visa a criação de um sistema de proteção que una todos os programas de proteção especial existentes. A sociedade civil, no entanto, faz uma crítica de que o Estado estaria se antecipando e “queimando etapas”, pois existem gargalos em cada política de proteção que deveriam ser resol…

Curuçá recebe projeto Diálogos com a Comunidade

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) realiza, na próxima quinta-feira (26), mais uma oficina do projeto “Diálogos com a Comunidade”, dessa vez no município de Curuçá, a 136 km de Belém (PA). A ação faz parte do Programa de Cidadania e Acesso à Justiça (PAJ), da SDDH, que atua juridicamente em casos exemplares de violações de direitos humanos e também realiza ações pedagógicas envolvendo esse conceito.

“Nós acreditamos que o conhecimento construído coletivamente, difundido e compartilhado, é um instrumento fundamental para a garantia de direitos de todos os povos e para sua emancipação”, explica a advogada Anna Lins, coordenadora do PAJ. A realização desses “Diálogos com a Comunidade” faz parte da ideia de que a defesa dos direitos humanos depende, entre outras coisas, do conhecimento que povos e comunidades possuem a respeito desses direitos.

O público-alvo da ação é composto de mulheres, trabalhadores rurais, representantes de associações comunitárias, pescadore…

Reveja matéria sobre vítimas de violência no Pará, tema de audiência pública

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Reveja matéria sobre vítimas de violência no Pará, que será tema de audiência pública.


Participe da audiência pública sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas

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Fiquem de olho na programação. Ajude a divulgar e participe!


Caso Welbert: onde estão os mandantes do assassinato no Pará?

NOTA PÚBLICA – CASO WELBERT
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ NÃO INVESTIGOU OS POSSÍVEIS MANDANTES NO CASO WELBERT – JUSTIÇA PELA METADE É INJUSTIÇA


Depois de dois dias da pressão feita por 0familiares, entidades de defesa dos trabalhadores rurais e dos direitos humanos, em reunião na OAB-PA e com a própria SEGUP, ocasião em que foi solicitado todo empenho nas investigações do “caso Welbert”, foi achado o corpo do campesino. No entanto, a família ainda espera que o exame de DNA seja concluído para que preparem para as homenagens póstumas a Welbert Costa Cabral.

Desde o início deste caso, a Policia Civil foi informada pela própria familia - que iniciou as investigações - da possibilidade de que pessoas ligadas ao grupo Santa Bárbara tivessem ocultado provas e que, inclusive, um dos gerentes poderia ter participação no assassinato de Welbert. As instituições - por ocasião de reunião entre os familiares, OAB-PA, SDDH e SEGUP - protocolaram pedidos, inclusive de quebra de sigilo telefônic…

SDDH participará de audiência pública sobre educação na UFPA

Para debater as carências da Educação do Campo e cobrar políticas eficazes por parte dos gestores públicos responsáveis, a Universidade Federal do Pará (UFPA) sedia a “Audiência Pública sobre Educação do Campo”, que ocorre na próxima quarta-feira, 18, às 9h, no auditório do Instituto de Ciências da Educação (ICED), no Campus Guamá da UFPA. Leia a notícia completa aqui
A SDDH estará representada na audiênca pela advogada Flávia Marçal, coordenadora do projeto Dossiê da Educação, da entidade, que será apresentado ao público em dezembro deste ano.

SDDH informa dados necessários para participar da Oficina Jurídica

A SDDH informa que os interessados em participar da Oficina Jurídica - que tem apoio institucional da Fundação Ford  / Fundação HBS / PPM / EED - devem enviar, para email da entidade, os seguintes dados:

FICHA DE INSCRIÇÃO


1. IDENTIFICAÇÃO
Nome: ___________________________________________________
Estado Civil: __________________  Data de Nascimento: ____________________

2. DOCUMENTAÇÃO
RG: __________________  Órgão Expedidor:  ______________
CPF: _______________________________

3. ENDEREÇO
Rua:___________________________________________________
Bairro: ___________________  Cidade:______________________
CEP: __________________       Fone:  _____________________   E-mail: ____________________


5. ATUAÇÃO PROFISSIONAL/SOCIAL
Organização da qual participa: ______________________________________________________________

6. Descreva os principais motivos para fazer a oficina e suas principais expectativas para com a mesmo:





_________________________
Assinatura do/a Inscrito/a

Confira apresentação da oficina jurídica que será realizada pela SDDH

Apresentação aos/às participantes

A SDDH: A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 08 de agosto de 1977, cujo objetivo é a defesa dos atingidos por violações de direitos humanos; a entidade vem atuando sempre para desenvolver e propagar mecanismos de difusão da cultura de Direitos Humanos, participar da elaboração de políticas públicas, em especial nas áreas de justiça e segurança pública, além de promover a assessoria jurídica a diversos movimentos sociais e articulação em rede, principalmente em casos de criminalização de lideranças e de movimentos sociais.

OFICINA JURÍDICA: O DIREITO À LIBERDADE x CRIMINALIZAÇÃO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Objetivo: Promover a capacitação de operadores do direito militante dos direitos humanos para fazer a defesa do direito à liberdade junto ao poder judiciário.  

Objetivos específicos:
•    Possibilitar aos advogados conhecerem a legislação pertinent…

SDDH divulga resultado da seleção de estagiários e convoca para entrevista

A SDDH informa o resultado da seleção de estagiários, referente ao Edital 001/2013, com nome e respectivo horário das entrevistas:

Brisa Libardi de Souza: às 9h20
Vitor Silva de Moraes: às 9h40
Inaiê del Castillo Andrade Neves: às10h
Maely Gouveia dos Santos: às 10h20
Stephanie Vieira Brito: às10h40
Sávio Barros Sousa: às11h


Boa sorte!

MST pede justiça por agricultor morto a mando do filho do deputado Josué Bengtson

Um ato público realizado por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de outros movimentos sociais e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), cobra justiça pela morte da liderança agrária José Valmeristo Soares, o "Caribé", assassinado há três anos no município de Santa Luzia do Pará.

Caribé foi morto quando era liderança do acampamento na fazenda Cambará, a 28km da sede do município de Santa Luzia. Nas primeiras horas do dia 3 de setembro de 2010, Caribé e outro trabalhador chamado João Batista Galdino foram abordados por dois pistoleiros, sequestrados para um ramal onde seriam executados. Galdino conseguiu fugir e ouviu sete disparos que tiraram a vida de Caribé.

Os dois pistoleiros e o acusado de ser mandante do crime, Marcos Bengtson, filho do pastor evangélico e deputado federal Josué Bengtson (PTB), chegaram a ser presos, mas foram colocados em liberdade pela justiça e aguardam o andamento do processo.

O ato públic…