segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Com ação coletiva, mexicanos proíbem cultivo de milho transgênico

Medida cautelar do Tribunal Federal Distrital suspende autorizações para uso de milho geneticamente modificado

Via Brasil de Fato

Em decisão, o Tribunal Federal Distrital do México para questões civis suspendeu as autorizações existentes ou pendentes para o uso de milho geneticamente modificado. Por meio de uma medida cautelar emitida em 10 de outubro, o tribunal respondeu à ação coletiva movida por cidadãos, agricultores, camponeses, populações indígenas, advogados, cientistas e ativistas, e proibiu o cultivo de milho transgênico nos campos mexicanos.

Além disso, o tribunal também absteve o Ministério da Agricultura (Sagarpa) e o Ministério do Meio Ambiente (Semarnat) de outorgar permissões para plantações de milho geneticamente modificado. Na medida cautelar, o judiciário leva em consideração a questão do risco iminente ao meio ambiente por este tipo de produção que exige grandes extensões de terra, monoculturas e, especialmente, enorme capital e uso constante de agrotóxicos.

Com a decisão, as empresas transnacionais que atuam no país serão diretamente atingidas. Entre elas, está a Monsanto, que vinha recebendo vários comentários de indignação por ter sido cotada para receber o World Food Prize, prêmio internacional que reconhece contribuições em todos os campos envolvidos no suprimento de alimentos.

No México, país considerado o centro da diversidade do milho, a situação dos transgênicos é alarmante e várias entidades sociais receberam com euforia a decisão do tribunal e consideraram o feito uma “vitória” à soberania alimentar. “Falamos de uma agricultura filha da era industrial, que com o tempo demonstrou ser extremamente prejudicial para os pequenos agricultores locais, para as variedades tradicionais, para a saúde do meio ambiente e das pessoas, além da economia rural. Por isso, a decisão tomada pelo tribunal federal pode ser comemorada como uma vitória para a incrível biodiversidade deste país e de quem luta para preservá-la”, afirma Carlo Petrini, presidente do Slow Food, associação internacional que segue o conceito da “ecogastronomia”.