segunda-feira, 4 de novembro de 2013

"Audiência histórica"

Reclamo del otro campo

Representantes campesinos de países latinoamericanos, con el apoyo del CELS, denunciaron ante la CIDH la violación a los derechos humanos en el sector rural del continente.


Por Darío Aranda

O Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels) fez parte da comitiva de delegados da Cloc. Lourdes Bascary, do Cels, qualificou a audiência na Cidh como “histórica” (por ser a primeira vez que uma organização campesina representativa de diversos países chega a essa instância) e focou sua intervenção na pauta campesina para a comissão: que se reconheça o campesino como ator social relevante na hora de analisar os direitos humanos na região; que se tenha noção de que a Nações Unidas está debatendo uma declaração de direitos de campesinos; que se realizem recomendações aos Estados; investigar e intervir diante da perseguição e criminalização das lutas campesinas.

A Cloc e o Cels pressionaram a Cidh para que preste “especial atenção” à concentração, privatização e estrangerização da terra, da água e das sementes, processo que se dá na América Latina e Caribe; solicitaram que se identifique o rol das transnacionais (inclusive com controles e penalidades) e, como indica uma problemática regional, se pediu que as ações e respostas também sejam regionais. Duas novidades para a lógica da Cidh: controlar a ação de empresas (não apenas Estados) e medidas regionais (não só de um país).

Rosa María Ortiz, comissária do Grupo de Trabalho da OEA (Organização de Estados Americanos), reconheceu que os organismos internacionais “estão em dívida” com os campesinos e assinalou que os Estados “estão faltando com a obrigação de tomar medidas que impeçam a violação do direito à vida e à integridade” dos campesinos. “Os Estados também falham na hora de tomar medidas afirmativas na proteção das sementes como direito humano”, afirmou a funcionaria da OEA.

Texto em espanhol AQUI
Livre tradução: Erika Morhy / SDDH