Presunção: um conceito que justificou prisões, torturas e mortes na ditadura
“O uso do conceito de garantia da ordem pública é um cheque assinado em branco para o exercício do poder punitivo”, alerta o advogado Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). “Baseia-se na presunção, sobretudo. É completamente subjetivo.” Foi com base nesse conceito que, no Brasil, muitos comunistas foram presos, torturados e mortos entre 1936 até 1975. É também com essa “justificativa” que, de 1990 para cá, vários militantes de movimentos sociais foram presos. E, agora, as secretarias de Segurança Pública do Rio e a de São Paulo, com o aval de parte do judiciário local, prendem ativistas. Leia matéria completa em Viomundo