segunda-feira, 14 de julho de 2014

Nomeados membros da Comissão Estadual da Verdade no Pará


Nomeados Membros da Comissão Estadual da Verdade no Pará

DECRETO DE 4 DE JULHO DE 2014
Nomeia membros para composição da Comissão Estadual da Verdade e Memória no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 7.802, de 31 de março de 2014, que trata da composição da Comissão Estadual da Verdade e Memória;
Considerando as informações constantes no Processo nº. 282668/2014,

R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros a seguir relacionados para comporem a Comissão Estadual da Verdade e Memória de que trata a Lei nº 7.802, de 31 de março de 2014.
Representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
RENATO THEOPHILO MARQUES DE NAZARETH NETTO
Representante do Arquivo Público Estadual
JOÃO LÚCIO MAZZINI DA COSTA
Representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
CARLOS ALBERTO BARROS BORDALO
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
EGÍDIO MACHADO SALES FILHO
Representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
MARCO APOLO SANTANA LEÃO
Representante do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça
PAULO CESAR FONTELES DE LIMA FILHO
Representante do Conselho Regional de Psicologia (PA/AP)
JUREUDA DUARTE GUERRA
Representante do Sindicato dos Jornalistas do Pará
MARIA FRANSSINETE DE SOUSA FLORENZANO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALACIO DO GOVERNO, 4 DE JULHO DE 2014.