quarta-feira, 22 de abril de 2015

MST e Incra discutem pautas de reivindicações

Foto: Divulgação
Na última segunda-feira (20), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram, em Belém, com o  Superintendente da Regional Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Nazareno de Souza Santos e, com o diretor  de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do INCRA, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, discutir as demandas dos projetos de assentamento.

A reunião se realizou depois do MST ocupar a sede da Superintendência do INCRA em Belém no dia 15 de abril. A reunião, que iniciou às 10 horas  da manhã e encerrou às 17 horas, teve o objetivo de debater e encaminhar as pautas de reivindicações dos trabalhadores rurais que perduram desde 2013.

O diretor Cesar Aldrighi afirmou que vai encaminhar junto a outras instituições, as reivindicações dos assentados do MST. Ele explicou a demora de alguns tramites burocráticos e se mostrou disposto a colaborar com a luta dos trabalhadores. O superintendente Nazareno Santos também se dispôs a auxiliar os assentados, sobretudo os situados no município de Santa Bárbara. Uma agenda com outros encontros foi marcada para maio.  


As Reivindicações

Saúde, educação (incluindo a construção de escolas e creches), habitação, energia elétrica, assistência técnica, a elaboração de políticas públicas voltadas à agroindústria, entre outras, são as principais pautas de reivindicações dos assentados do MST. Elas já são antigas, mas ainda não foram atendidas. A construção de escolas nos assentamentos agrários foi uma das pautas mais discutidas. "Nós temos as nossas metas educacionais, mas não temos condições de alcança-las, pois passamos quatro anos lutando pela construção de uma escola de educação básica em nosso assentamento. É humanamente impossível as nossas crianças levantarem às 2 horas da madrugada para poder se deslocarem até a escola mais próxima", desabafou um assentado durante a reunião com representantes do Incra.   

Ainda sobre falando sobre a educação, os assentados lembraram que o governo federal repassa verbas aos municípios para a concretização de ações da  educação no campo como a efetivação dos programas Projovem Campo e Proeja Campo. Na ocasião, foi ressaltada a necessidade de legitimar a educação do campo, voltada à reforma agrária. "Temos que valorizar a educação rural. Não queremos que as nossas escolas sigam os parâmetros da educação urbana, que é uma outra realidade, muitas vezes preconceituosa com quem está na zona rural", disse a assentada Rose. 


O caso da Fazenda Cambará

Entre as pautas  apresentadas a mais emblemática é o da criação do Projeto de Assentamento na Fazenda Cambará. A área desta fazenda, na qual o Deputado Federal Josué Bengtson reivindica a sua propriedade, é uma área pública pertencente à União, onde se localiza a Gleba Pau de Remo. O processo de reintegração de posse já foi arquivado e os acampados desde o ano passado aguardam o Incra fazer a desapropriação da área. O que ainda não aconteceu até o presente momento.

Para Antonio Alberto da Costa Pimentel, coordenador da SDDH, a inércia do Incra poderá levar a outros assassinatos na área, como o ocorrido em setembro de 2010, quando foi  ceifada a vida de José Valmeristo de Souza, conhecido como Caribé, pois diante do impasse gerado pela não desapropriação o conflito tem aumentado. Segundo a direção do MST há cerca de 8 pessoas do movimento sendo ameaçadas de morte na área.