terça-feira, 26 de maio de 2015

Dias 28 e 29 MNDH realiza Assembleia Estadual na OAB/PA

Na oportunidade será realizada Audiência de Monitoramento do PIDESC



Imagem: Alberto Pimentel


O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) realizará o seu XVIII Encontro/Assembleia Nacional no período de 25 a 28 de junho de 2015, em Belo Horizonte (MG), e traz o tema: “Participação Social e Reforma Política para a garantia dos Direitos Humanos”. No Pará, vamos realizar o Encontro/Assembleia Estadual, nos dia 28 e 29 de maio, a partir das 9 horas, na sede da OAB/Pará, em Belém. 

No primeiro dia, será realizada uma audiência aberta ao público, no limite de 100 vagas, sobre o Monitoramento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Já no segundo dia do evento será feita a assembleia eletiva para a Assembleia Nacional. Nesta, somente participa as entidades filiadas ao MNDH.

A participação dos movimentos e organizações sociais na audiência do dia 28 é de fundamental importância para  contribuir na construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise sobre os direitos econômicos, sociais e culturais no Pará, possibilitando maior riqueza no contra informe da sociedade civil, que será feito até final do ano, às relatorias da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Assembleia Estadual\Regional é a instância máxima de avaliação e deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do movimento para o próximo período, além de eleger a Coordenação Estadual e secretaria Regional.


SERVIÇO:
Data: Dias 28 (quinta) e 29 (sexta) de maio
Hora: A partir das 9 horas 
Local:  Auditório da OAB/PA (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Bairro  Campina. 
Informações: (91) 3241-1829/ 991935659 e 980804116
E-mail: mndhregionalamazonia2@yahoo.com.br ou sddh@sddh.org.br


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

DIA 28/5 - quinta-feira

  • 9hAudiência Pública de Monitoramento de contra informe do PIDESC
  

DIA 29/5 -  sexta-feira
  • 9h – MESA 1: Participação Social e Reforma Política para a garantia dos Direitos Humanos
Expositores(as): Josiane Gamba (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e Elisety Veiga Maia (MNDH regional Amazônia II)

Debate


  • 11h MESA 2:  Memória, Verdade e Justiça
Expositores(as): Paulo Fonteles Filho (Comitê da Verdade do Pará) e Edilza Fontes (Comitê da Verdade da UFPA)

Debate



  • 10h30 Educação em Direitos Humanos.
Expositoras: Flavia Marçal (SDDH) e Aldalice Orteloo (UNIPOP)   


Debate


  • 12h – Trabalho em grupo

Sub-temas:
  1.  Erradicação da tortura;
  2.  Pelos os direitos das crianças e adolescentes.
  3.  Democratização da Comunicação e mídias alternativa;
  4. Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.

  • 15h – Plenária 


  • 15h30  Política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH para o próximo período, eleição da Coordenação Estadual e secretaria Regional.


  • 18h – Encerramento.



OBSERVAÇÃO:


 A Coordenação do evento vai custear a alimentação para os participantes das entidades filiadas que vierem de fora de Belém. Também será viabilizada hospedagem solidária para quem necessitar, porém é importante comunicar com antecedência. Não nos responsabilizaremos pelo pagamento de passagens e outras despesas.

Texto: Vivianny Matos
Edição: Antônio Pimentel