sexta-feira, 8 de maio de 2015

Fórum Social em Defesa de Altamira: protesto mobiliza sociedade civil contra Belo Monte

Foto: reprodução da Internet/divulgação
O protesto em Altamira, sudoeste do estado, marcou o grito popular contra a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mais de vinte organizações sociais participaram do ato público em defesa de Altamira. A licença de operação, foi solicitada ao IBAMA pela empresa Norte Energia no dia 11 de fevereiro deste ano. A empresa quer autorização para encher o reservatório da usina, que é a última etapa do processo de licenciamento ambiental da obra. Segundo os movimentos sociais, caso a licença seja liberada, grande parte da cidade irá para debaixo d’água.

As condicionantes da obra, que deveriam ter sido cumpridas antes da construção da hidrelétrica, estão atrasadas, motivo que levou várias vezes a paralisação da obra através de ocupações dos canteiros e protestos. De acordo com o Fórum em Defesa de Altamira, mais de quinhentas famílias que moram em área de alagamento não foram cadastradas como atingidas.

“Eu sou pescadora, e faço parte para defender, porque sou atingida e não recebi meus direitos. A Norte Energia não cumpriu com as condicionantes. O juiz de Belém, negou os direitos dos pescadores, parecer favorável à Norte Energia. Eu acho que eles deveriam ouvir o povo, ouvir os pescadores”, afirmou em entrevista a pescadora Graça Silva.

A usina era para ter entrado em funcionamento em fevereiro deste ano, mas as obras estão atrasadas. A empresa atribuiu o atraso à dificuldade de obter licença ambiental e às paralisações da obra. Por causa da demora, Belo Monte terá prejuízo milionário, já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recusou o pedido da Norte Energia de adiamento do cronograma de funcionamento e agora a empresa será obrigada a comprar de outras hidrelétricas, a energia que tem deixado de gerar por causa dos atrasos. 

A Licença de Operação ajudaria a minimizar o gasto com a compra de energia. De acordo com os movimentos sociais, a hidrelétrica não funcionará enquanto as condicionantes não forem cumpridas. “Precisamos nos unir, lutar nessa busca por justiça, porque os direitos humanos estão sendo negados aqui na nossa cidade”. Afirmou irmã Maria Fritzen, do Movimento Xingu Vivo, que compõe o Fórum Social.

O ato público encerrou em frente ao prédio da Justiça Federal. Três pessoas representando entidades diferentes entraram no prédio e protocolaram um documento de 23 páginas com denúncias de violações de direitos dos atingidos em Altamira. O Fórum em defesa de Altamira protestou também pela falta de juiz na Justiça Federal. Os movimentos manifestaram indignação contra a justiça, que segundo eles, não tem ficado ao lado da população atingida.

“O Ministério Público Federal já ajuizou na Justiça Federal, 24 ações, mostrando as irregularidades, as ilegalidades cometidas por esse projeto, por Belo Monte, mas infelizmente, nenhuma dessas ações foram julgadas por algum juiz de outras instâncias, que não deu a liminar a favor do Ministério Público Federal, a nosso favor.” Pontuou Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo.

Em nota, a Norte Energia informou que as obras que condicionam a licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte estão sendo cumpridas rigorosamente e que as obrigações da empresa são vistoriadas pelos órgãos federais responsáveis, os quais recebem relatórios regularmente sobre o avanço das obras do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina.