sexta-feira, 22 de maio de 2015

Ocupação Solar das Artes: Carta-Manifesto Aberta 2

Após 231 horas de ocupação, desde a pré-ocupação do dia 8 de maio até o dia 17 de maio, os ocupantes decidiram permanecer no Solar da Beira, dada a extrema necessidade de atenção que o prédio exige – tanto de limpeza e manutenção físicas quanto de humanização dos trabalhadores e de outras pessoas marginalizadas que nele convivem.


Na terça-feira, dia 19, recebemos às 8 horas da manhã a visita de mais de 30 guardas municipais armados com spray de pimenta e pistolas de bala de borracha, acompanhados do Diretor de Feiras e Mercados e do Diretor do Complexo do Ver-o-Peso (ambos da Secretaria Municipal de Economia - Secon) para nos expulsar do Solar da Beira, já que a única autorização que tínhamos era exatamente da Secon e havia vencido. Os diretores alegaram que precisávamos sair para que Secon e Prefeitura Municipal de Belém dessem continuidade à programação que, segundo eles, já ocorria e estava agendada para o local. Local este que não possuía nem energia elétrica e mantinha ligações de energia clandestinas.

Após três horas e meia de conflito, inclusive com muitos trabalhadores da feira que estavam ao nosso favor, e a chegada de dois advogados ativistas que alegaram ausência de mandato de reintegração de posse por parte dos diretores e dos guardas, nos mantemos no local, sob a pressão das marretadas dos funcionários da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) que imediatamente (re)começaram a quebrar os boxes do térreo do Solar da Beira e fechar os acessos de saída laterais cumprindo a promessa de lacre do local. Além disso, ainda tivemos que ouvir do Diretor de Mercados e Feiras que a questão do abandono do Solar da Beira não passa de um equívoco de interpretação.

Ainda no dia 19, em paralelo à intervenção ilegal que aconteceu no Solar da Beira, os ocupantes protocolaram ofício na Prefeitura Municipal de Belém solicitando audiência pública para o local, para:

1. Questionar e debater o porquê da situação atual de extrema degradação do patrimônio;
2. Solicitar período definido para restauração do prédio e justificativa de seu lacre desde o mês de maio de 2015;
3. Discutir o destino do prédio diante a confirmação de que será entregue à iniciativa privada para seu gerenciamento e apresentar proposta para uma utilização que esteja de acordo com os interesses dos trabalhadores da feira.


Na quarta-feira, dia 20, recebemos às 19 horas a visita do Secretário Municipal de Economia e do Secretário Municipal de Comunicação com a autorização prorrogada de nossa permanência no local em mãos. A conduta desta vez foi diferente. E veio com dois convites. O primeiro: que nós mantivéssemos mensalmente programações como a que está ocorrendo no momento. O segundo: um café da manhã no dia 21 de maio para falarmos sobre o Projeto Solar das Artes. Para além disso, e de forma obrigatória, ouviram muitas de nossas reivindicações e críticas, disseram falaciosamente desconhecer a atitude de sua equipe que nos visitou um dia antes e, claro, nos impediram de filmá-los alegando que aquilo era uma conversa informal – mesmos seus homens nos tendo filmado sem permissão no dia anterior durante aquela operação infundada e ilegal.

Agradecemos o convite, porém não acreditamos que seja legítimo. Em contrapartida, vamos impedir a todo custo que nos integrem a qualquer programação de 400 anos de Belém + não vamos entregar projeto algum, continuaremos valorizando a Ocupação em detrimento a um projeto escrito. Entendemos as atitudes praticadas pelos governos estadual e municipal em relação à ocupação como formas de criminalizar nossas ações, oprimi-las e desmobilizar nosso movimento.

Como dito anteriormente na primeira Carta-Manifesto Aberta, a Ocupação Solar das Artes é um movimento popular apartidário, independente e auto-gerido de artistas e pessoas de outros segmentos, sem patrocínio ou ajuda de custo de qualquer instituição pública ou privada, para debater o abandono do Solar da Beira, no [Complexo] Ver-o-Peso, que mesmo sendo um prédio tombado nas esferas municipal, estadual e federal, encontra-se em estado de total abandono, assim como as pessoas que ali habitam; ao mesmo tempo em que a ocupação questiona também a falta de políticas culturais dos governos municipal, estadual e federal.

Nós, residentes de todas as ruas, ocupamos no momento o Solar da Beira no [complexo] Ver-o-Peso e resistimos ao jogo político que nos tem pressionado.

Solar da Beira, Ver-o-Peso, Belém, 21 de maio de 2015.
Clique AQUI e leia a 1ª Carta Aberta.