sábado, 16 de maio de 2015

SDDH reforça a importância da continuidade da gestão do PROVITA pela sociedade civil

Durante a Assembleia Ordinária dos Conselheiros, realizada no  dia 15 de maio, a SDDH ratificou decisão de sua direção colegiada sobre a entrega do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Pará (PROVITA). A carta da direção, apresentada na assembleia, enfatiza a importância do programa e a continuidade de sua gestão pela sociedade civil, e esclarece as razões da entrega. Segundo a carta, algumas das razões da entrega do PROVITA são "grandes lapsos temporais para a renovação convenial, principalmente com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; insegurança jurídica e financeira comprometendo a segurança, a sobrevivência dos usuários e o funcionamento das entidades gestoras; problemas trabalhistas e fiscais decorrentes da falta de recursos, ainda que temporários", entre outros fatores.

Para ler a carta na íntegra clique AQUI.