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Mostrando postagens de junho, 2015

Proprietários do Bar do Oito são libertados

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Manifestantes pediram liberdade do casal Kaká e João em frente ao Fórum / Foto: divulgação/arquivo pessoal Foi expedido nesta segunda-feira (29) o alvará de soltura dos proprietários do 8 Bar Bistrô Bar , João Pedro de Sousa Pauperio e Karllana Cordovil de Carvalho. Eles foram presos em flagrante, na última quinta-feira (25), acusados por suposto tráfico de drogas entorpecentes. O Juiz Flávio Sánchez Leão julgou improcedente a  acusação, originada a partir de duas denúncias anônimas. Por causa da ilegalidade da prisão, o dinheiro apreendido será devolvido e o processo foi arquivado.   Segundo os autos do processo, " antes mesmo que o juízo analisasse o flagrante e tomasse qualquer decisão, a defesa dos presos protocolou pedido de relaxamento da prisão em flagrante ou liberdade provisória e anexou documentos e comunicados que anteriormente os presos fizeram às autoridades policiais das corregedorias de Polícia Civil e Militar ". Ou seja, o que foi analisado e

Sociedade civil entrega Carta Manifesto à CPI Nacional que investiga violência contra jovens negros e pobres

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Imagem: reprodução da Internet Representantes de diversos movimentos sociais e instituições ligadas a sociedade civil, principalmente ao movimento negro paraense, assinam e entregarão uma  Carta Manifesto  à presidência da CPI Nacional, que investiga a violência contra negros e pobres, durante a audiência  pública da comissão aqui no Pará, que ocorre na manhã desta segunda (29), na Alepa. Além de solicitar a leitura da carta na audiência, os representantes também pedem a "imediata substituição do deputado federal Éder Mauro", alegando que este presta um "desserviço a própria CPI". Leia o manifesto  abaixo na íntegra: CARTA MANIFESTO PARA A CPI NACIONAL QUE INVESTIGA A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL Mata-se muito no Brasil e o Pará está entre os estados que mais matam no País nos últimos anos, em especial o jovem negro nas periferias. O índice de homicídios no país fica entre os mais altos das Américas e do mundo. O fato

"Rua de Leitura" traz diversas atividades culturais para o Guamá neste sábado

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Ação "Rua de Leitura" na Praça Benedito Monteiro, no Guamá/ Foto: divulgação Amanhã (27), a partir das 8h30, no estacionamento da Seccional do Guamá, o Espaço Cultural Nossa Biblioteca , junto com o Polo de Leitura Resistência Guamazônica , promovem a ação cultural " Rua de Leitura - Construindo um bairro de leitores ". O evento terá contação de histórias, apresentação da quadrilha junina das crianças do Riacho Doce e de diversos grupos de danças, além de encenações teatrais e exibição de filmes.  O objetivo é mobilizar a comunidade para a importância da leitura e também conscientizar os moradores do Guamá para a busca dos seus direitos básicos. A ação cultural conta com o apoio do CRAS Guamá, Unidade Integrada Pro Paz, Associação dos Moradores do Riacho Doce e do Centro Comunitário Bira Barbosa.    SERVIÇO:   " Rua de Leitura - Construindo um bairro de leitores " Data: 27/6 Hora: 8h30 Local: Seccional do Guamá (Av. Perimetral, esquina

SDDH se manifesta contra a violência de gênero

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Imagem: reprodução da Internet A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) vem a público manifestar contra a violação dos direitos das mulheres em espaços políticos. Há décadas elas lutam para ter direitos iguais aos homens, fora as décadas de batalha para ter lugar na vida pública. Agressões físicas e verbais, ou qualquer outro tipo de violência, não condizem com a democracia.  A SDDH se solidariza com a vereadora Marinor Brito, diante das agressões verbais e físicas sofridas por ela no último dia 16 de junho de 2015, pelo vereador Mauro Freitas (PSDC), durante sessão plenária da Câmara Municipal de Belém. Segundo o que foi noticiado, na sessão que discutiu e rejeitou o Projeto de criação do Sistema Cicloviário de Belém, o Vereador Mauro Freita proferiu ofensas verbais e possivelmente teria dado empurrões na Vereadora, de maneira agressiva, com a clara intenção de intimidá-la, calá-la.  É vergonhoso que atos como estes ocorram em espaços como a Câmara Mu

Câmara discute marco regulatório das OSCs em seminário no dia 24

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Evento que deve contar com a participação do ministro Miguel Rossetto debaterá os reflexos da lei 13.019, que entra em vigor em julho e altera as regras para parcerias entre OSCs e o governo, e os próximos passos da agenda do marco regulatório     Na próxima quarta-feira (24), às 14 horas, acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário “A lei 13.019/2014 – Aperfeiçoamento da relação do Estado com a Sociedade Civil”. Organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) por sugestão da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, o evento pretende discutir os reflexos da nova lei e destacar os próximos desafios para a agenda do marco regulatório, reforçando a interlocução das OSCs com os parlamentares. O seminário terá transmissão on-line, que estará disponível neste link . O sistema permite também participação do público via bate-papo. “Será uma ótima oportunidade para darmos continuidade ao diálogo com as/os parlamentares e para const

Seminário nacional vai discutir a democratização do sistema de justiça

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A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação Justiça e Direitos Humanos promovem nos dias 22 e 23 de junho o Seminário Nacional A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos . Movimentos sociais, organizações de direitos humanos, pesquisadores, operadores do direito de diversos segmentos (magistratura, ministério público, defensoria pública, universidades e advocacia), jornalistas e representantes de legislativo e executivo participarão da atividade, para debater formas de garantir participação popular e outros mecanismos de democratização do sistema de justiça. Composto por instituições da administração pública brasileira, o Sistema de Justiça também deve incoroporar mecanismos que o torne mais plural e que ouça as vozes que demandam direitos e maior participação. No entanto, as respostas vindas do Judiciário atualmente não atendem aos anseios populares. Isso ocorre em meio a um contexto de intensa reação con

Museu da Guerrilha do Araguaia está em total abandono

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Fotos: Alex Costa Lima Na tarde desta quinta-feira (18) a Comissão da Verdade do Pará localizou, com o apoio do sociólogo e professor Alex Costa Lima , um precioso acervo sendo destruído pela ação do tempo e do poder público: o Museu da Guerrilha do Araguaia , situado em São Geraldo do Araguaia (PA). A coleção, que reunia mais de seis mil itens - entre botânica, zoologia, arqueologia, antropologia, história, etnografia e ciências sociais - está em franco processo de destruição. A informação de que dispomos indicam mais de quatro anos de fechamento e total abandono. Há alguns anos, tanto a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) quanto a Universidade Federal do Pará (UFPA), manifestaram interesse no espaço por conta do riquíssimo acervo, reunido em mais de 30 anos pelo funcionário público Eduardo Lemos Porto, que há anos já não mora mais no Pará. A comissão se deparou com arquivos que tratam das prisões dos padres do Araguaia Francisco Gouriou e Aristide Camio e também da

SDDH promove o seminário "PROVITA - Pará em movimento" nesta quinta

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Imagem: Reprodução da Internet A ONG Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) promove nesta quinta-feira (18), no Sindicato dos Bancários, a partir das 17 horas, o seminário “PROVITA - Pará em movimento” . O objetivo do evento é apresentar à sociedade paraense um balanço dos 16 anos de gestão do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas Ameaçados de Morte (PROVITA/PA) pela ONG e também informar às instituições parceiras, entidades, atendidos e à comunidade em geral os motivos pelo qual, a partir do encerramento do atual convênio (em 30 de junho de 2015), o Programa não mais será executado pela SDDH.    No seminário serão disponibilizadas informações com dados de resultados, assim também como as dificuldades referentes aos anos da gestão do programa pela instituição, administrado pela SDDH desde 1999. Na ocasião, estarão presentes representantes da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SEJUDH), da Secretaria de Dire