segunda-feira, 29 de junho de 2015

Sociedade civil entrega Carta Manifesto à CPI Nacional que investiga violência contra jovens negros e pobres

Imagem: reprodução da Internet

Representantes de diversos movimentos sociais e instituições ligadas a sociedade civil, principalmente ao movimento negro paraense, assinam e entregarão uma Carta Manifesto à presidência da CPI Nacional, que investiga a violência contra negros e pobres, durante a audiência pública da comissão aqui no Pará, que ocorre na manhã desta segunda (29), na Alepa. Além de solicitar a leitura da carta na audiência, os representantes também pedem a "imediata substituição do deputado federal Éder Mauro", alegando que este presta um "desserviço a própria CPI".

Leia o manifesto  abaixo na íntegra:



CARTA MANIFESTO PARA A CPI NACIONAL QUE INVESTIGA A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL

Mata-se muito no Brasil e o Pará está entre os estados que mais matam no País nos últimos anos, em especial o jovem negro nas periferias. O índice de homicídios no país fica entre os mais altos das Américas e do mundo. O fato é que a violência e em especial a violência que afeta a população negra vem desde que o Brasil foi ocupado por portugueses, há cinco séculos, toda a sua história apresenta fartos casos dessa natureza e de NEGAÇÃO DO RACISMO, seja pela sociedade, seja pelo Estado.

Pelo fato das vítimas deste tipo de crime serem historicamente invisíveis e excluídas em uma sociedade com grandes desigualdades sociais dentro de um sistema opressor e que discrimina diversos grupos como pobres, jovens negros de periferia tais crimes não são VISIBILIZADOS E NEM CHOCAM A OPINIÃO PÚBLICA. Alguns pesquisadores do tema Violência falam sobre a "exclusão moral" em que são vítimas os negros, a partir da qual "ações bárbaras" das forças repressivas podem atingi-las sem que isso cause indignação na opinião pública, diferentemente do que acontece quando os atingidos pela repressão estatal durante o regime militar ou mais recente, nas manifestações no Brasil são pessoas bem situadas socialmente.

O direito à vida, o direito à integridade física e moral, bem como a garantia de proteção judicial, do devido processo legal e de ampla defesa são direitos assegurados tanto no âmbito nacional, como no âmbito internacional, mediante os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Estado Brasileiro. No entanto, tais direitos foram historicamente negados a população negra no Brasil e atualmente os estudos e estatísticas como o MAPA DA VIOLENCIA e o INDICE DE VIOLENCIA JUVENIL apontam um risco altíssimo quanto aos jovens negros nas periferias serem alvos de assassinatos no Brasil.

Pois bem!!! O Parlamento brasileiro, diante dessa triste realidade não se omitiu e em 26 de março de 2015 e a partir do requerimento do deputado Federal REGINALDO LOPES, PT MG foi aprovada e instalada a CPI da violência contra jovens negros e pobres com o objeto certo e determinado: APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUENCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONOMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL com 26 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo a rodizio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com regimento interno da câmara dos deputados.

Entre os membros da CPI nacional encontra-se o Deputado Federal paraense DELEGADO EDER MAURO, do PSD/Pa e o ÚNICO REPRESENTANTE DO ESTADO DO PARÁ na citada CPI SOBRE A VIOLENCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL. E para a nossa surpresa e indignação é que ao consultar as notas taquigráficas da referida CPI na sessão do dia 14 de abril de 2015 o referido deputado informou, textuais: “ Sr. Presidente, Sr. Palestrante Antonio Teixeira, tenho certeza de que os números que você traz são importantes para esta comissão, já que a Comissão foi instalada para que possamos apurar as mortes de jovens deste País. Volto a insistir, Na última sessão, houve um palestrante que nos colocou a questão das mortes dos jovens. Ficou bem claro que os nossos jovens estão morrendo em nosso País. Aí veio a questão da cor. Mas me preocupa porque eu tenho as minhas convicções. Cada um tem as suas convicções. Esta CPI está para que apuremos, na verdade, não bem questões de que cor morreu. Mais que são nossos jovens que estão morrendo, são.” (notas taquigráficas da sessão CPI em 14.04.15 em site Câmara dos Deputados).

Também observamos que em diversas ocasiões posteriores em que este deputado se manifestou, o fez de forma semelhante nas sessões da CPI, NEGANDO O RECORTE RACIAL, objeto direto desta CPI, mesmo diante de especialistas, acadêmicos, cientistas, ativistas sociais, familiares de vítimas de violência contra a juventude negra nas periferias e até de policiais militares, delegados de polícia, peritos criminais  e deputados de seu próprio partido já AFIRMAREM O FENÔMENO DO EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL.

Ora, sendo o único representante do estado do Pará e um dos poucos naquela comissão que tem objeto certo e determinado é INVESTIGAR A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES A SE MANIFESTAR CONTRÁRIO A INVESTIGAÇÃO QUE ESPECIFICA A QUESTÃO RACIAL NO ASSASSINATO DE JOVENS NO BRASIL nos perguntamos: O QUE ELE ESTÁ FAZENDO ALI? Se desde o início dos trabalhos este deputado, de forma peremptória NEGA A QUESTÃO RACIAL numa CPI que investiga justamente a QUESTÃO RACIAL para as diversas violências cometidas contra os jovens negros de periferias?

Por isso, nós movimentos sociais e entidades da sociedade civil abaixo assinadas, DECLARAMOS QUE ESTE DEPUTADO NÃO NOS REPRESENTA E NEM ESTÁ CONTRIBUINDO COM AS INVESTIGAÇÕES DA CPI, POIS A NEGA NA ORIGEM E NEGA O RACISMO NO BRASIL, INVISIBILIZANDO A VIOLÊNCIA HISTÓRICA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO PARÁ E NO BRASIL e por isso REQUEREMOS:

1.      Que esta carta seja lida em plenário na sessão de audiência Pública realizada na ALEPA em Belém do Pará em 29 de abril de 2015 e que seja anexada aos anais da CPI NACIONAL;
2.      Que a PRESIDÊNCIA DA CPI NACIONAL encaminhe ao PSD esta carta para que ao PSD para que o mesmo promova a imediata substituição do deputado federal DELEGADO ÉDER MAURO por estar prestando um DESSERVIÇO a própria CPI e a tantos movimentos que lutam pela dignidade dos povos negros e negras no PARÁ E NO BRASIL.
3.      Encaminhamento a sociedade paraense e a imprensa para conhecimento

NÃO NOS CALARÃO. ZUMBI E DANDARA VIVEM DENTRO DE TODOS NÓS.

Belém, 29 de abril de 2015, PALÁCIO DA CABANAGEM.

1.      CEDENPA – CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO E DA NEGRA NO PARÁ
2.      INSTITUTO NANGETU
3.      BLOGUEIRAS NEGRAS
4.      UNIPOP
5.      CEDECA/EMAUS
6.      SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
7.      MMCC – MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE
8.      MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
9.      FORNAJUNE
10.  COLETIVO CASA PRETA
11.  FRENTE PARAENSE CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
12.  IBAMCA – INSTITUTO BAMBURUCEMA DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
13.  ARTICULAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO BRASIL
14.  MOCAMBO
15.  CIRCULO PALMARINO
16.  UNEGRO
17.  DIAMANTE NEGRO
18.  REDE FULANAS
19.  AFUOJY
20.  ASSOCIAÇÃO AFRO-RELIGIOSA E CULTURAL ILÊ YABÁ OMI - ACIYOMI
21.  IMUNE
22.  GRENI
23.  FORUM DE JUVENTUDE NEGRA
24.  REDE DE JUVENTUDE DE TERREIRO
25.  MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
26.  AFACAB
27.  ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILÊ AXÉ IYA OMI OFÁ KARÊ – AFAIA
28.  REATA – REDE AMAZÔNICA DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
29.  FASE
30.  FAOR – FORUM DA AMAZONIA ORIENTAL
31.  COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/PA
32.  COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE SOBRE A ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL DA OAB/PA
33.  COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA OAB/PA
34.  COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB/PA
35.  GRUPO DE MULHERES DO BENGUI
36.  SODIREITOS
37.  LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
38.  COLETIVO JUNTOS
39.  COLETIVO JUNTAS
40.  COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ/TERRA FIRME
41.  COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ/ARQUIDIOCESE
42.  CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
43.  MST – MOVIMENTO DOS SEM TERRA
44.  COLETIVO MARIAS
45.  COLETIVO CABOCLO MONIQUE LOPES
46.  ASCOMPA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BENGUI
47.  ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA LUTAR
48.  CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
49.  MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE ICOARACI
50.  MOVIMENTO ROSAS DE MARÇO
51.   NUCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR RAIMUNDO REIS
52.  PASTORAL DA JUVENTUDE
53.  RECID – REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ
54.  REDE EMANCIPA
55.  FORUM DE MULHERES DA AMAZONIA - AMB
56.  COLETIVO VAMOS A LUTA
57.  REDE NACIONAL DE NEGROS E NEGRAS LGBT
58.  COLETIVO KIZOMBA
59.  ABL – ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS
60.  AÇÃO DA CIDADANIA – COMITE PARÁ
61.  CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS E PADRES DO BRASIL - CNBB REGIONAL NORTE 2
62.  COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT/PA
63.  GRITO PELA VIDA – CRB
64.  GRUPO AFRO AMAZÔNICO
65.  INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA – IAMAS
66.  LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA DA UFPA – LAJUSA
67.   GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PENAL E DEMOCRACIA DA UFPA
68.  NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA DA UFPA (NEIVA)
69.  CARAVANA DA PAZ
70.  COLETIVO TERRA FIRME
71.  OBLATOS DE MARIA IMACULADA