quinta-feira, 16 de julho de 2015

Só a participação popular nos tirará da crise

Por Frederico Santana, de BH

Foto: Site Brasil 247 / Reprodução.
A crise social e política que assistimos no Brasil, que também afeta a economia, só encontrará saída se o povo for chamado a participar da política. Vivemos um momento no Brasil, e no mundo, em que a participação já não é opção, é necessidade. Mas não é efetivada. 

O Brasil está em 106º lugar de um ranking de 187 países, quando o assunto é participação da mulher na política. Estamos atrás dos nossos vizinhos latino-americanos, e até de países do Oriente Médio e da África. 

No Congresso nacional, elas são apenas 9%, sendo que na sociedade são 51%. E ainda assim, mesmo uma tímida proposta de reforma política que garantiria a presença de ao menos 15% de mulheres, foi derrubada na semana que passou. 

Constata-se no Brasil, o que cientistas sociais, chamam de “cidadania regulada”, e uma “democracia formal”. O déficit de participação no Brasil é dos maiores do mundo. Ainda usando o exemplo da sub-representação na política, das 27 Assembleias Legislativas dos estados do Brasil, menos da metade, tem algum representante negro. E todos nós sabemos que cor da pele no Brasil, está associada a pertencimento de classe. 

Também em termos de geração a discrepância é grande. Estamos no pico da presença jovem entre o eleitorado, até 35 anos são 58%. E,no entanto no Congresso nacional parlamentares até essa idade são apenas 7%. A desigualdade social e econômica no Brasil é agressiva, constrangedora, chocante. É pena que nós, e a sociedade, tenhamos sido anestesiados para ela. 

Hoje, a política está desacreditada, não cativa, não envolve, não inspira. Está muito distante da população. E essa aversão à participação e a política, é construída culturalmente.  É preciso que reconstruamos essa cultura. É preciso que vejamos a política como algo bom, como a melhor maneira de exercer o bem comum. E para fazer isso precisamos da realização de uma profunda reforma em todo nosso sistema político.

É preciso dar acento ao popular, ao falarmos em participação. Se perdura tanta exclusão, é porque o principal direito negado historicamente foi o da participação. Afinal, não são todos que necessitam de uma política de participação. O poder econômico, os empresários, encontram seus canais de participação. Encontra inclusive seus canais de diálogo com a sociedade, através dos meios de comunicação de massa empresariais. 

Patrões conseguem acessar o judiciário, os legislativos, os executivos nas três esferas. Conseguem também garantir sua representação no Congresso. Patrões são apenas 3% na sociedade, mas 50% do Congresso nacional. Por isso, só com uma Constituinte Exclusiva para realização da reforma política, eleita por outras regras, conseguiremos mudar o sistema político de forma que avance nossa democracia. 

O povo brasileiro só tem a ganhar com um projeto que amplie e garanta a participação popular. Uma política que garanta de fato orçamento e condições para que a participação aconteça. Que fortaleça as organizações da sociedade civil que já cumprem esse papel. Que potencialize a democracia participativa e direta. Que politize a sociedade.
A participação popular é um processo contínuo de inclusão social. A democracia acompanha e deve fazer avançar nosso desenvolvimento social e econômico. 

Foram muitas as mudanças tecnológicas e sociais no mundo nos últimos anos. São essas mudanças, que também são culturais, que questionam fortemente a democracia representativa. E contribuíram para que se produzissem grandes mobilizações nos países árabes, nos EUA, na Espanha e em tantos outros países. 

No Brasil, não é diferente. Com as melhorias nas condições de vida, menor desemprego, ao contrário do que o senso comum pensa, as reivindicações crescem. E o conflito aflora. As manifestações de junho de 2013, o polarizado segundo turno de 2014, e as frequentes mobilizações que assistimos em 2015 atestam isso. Quais os recados que os manifestantes estão dando aos governos?

Queremos reforma política profunda, queremos deixar de ser objetos de campanhas eleitorais de dois em dois anos e passar ao protagonismo. Queremos direitos sociais. O governo facilitou direitos pessoais, através da desoneração fiscal, aumento e facilitação do acesso ao crédito, mas faltam os direitos sociais. Falta alimentação, moradia, saúde e educação. Tendo direitos sociais, e a participação é um direito determinante, se qualificam para conquistar outros direitos. 

O fato da participação popular ser um processo contínuo de inclusão social, não quer dizer que não possa ser revertido. Vide a história do Brasil. E esse é o risco que corremos, e neste momento mais que nunca. 

A participação e a politização, pode e deve ser o novo momento da história do Brasil. Mas para isso os governos, nacional e estaduais, não devem ter medo de garantir esse direito fundamental, e aperfeiçoar nossa frágil democracia. Governar com o povo mobilizado e chamando-o a participação. 

A presidenta Dilma Roussef, ao invés de apenas ceder aos interesses do capital financeiro e rentistas, deveria buscar construir outra correlação de forças. É preciso assumir claramente a luta por um projeto que avance na democratização do Brasil. Os movimentos populares seguirão mobilizados e fazendo seu papel de politização e elevação do nível de consciência de nosso povo.