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Mostrando postagens de Outubro, 2015

Chacina de Belém: Familiares das vítimas e sociedade civil organizada cobram justiça

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Já vai fazer um ano e até agora nenhuma resposta. Mães, pais, irmãos, entre outros familiares e amigos das vítimas da chacina, que marcou Belém nos dias 4 e 5 de novembro de 2014, lutam, incansavelmente por JUSTIÇA! Eles resistem em meio a dor, as lembranças, a saudade... juntos se fortalecem e cobram do Estado uma resposta: quem assassinou os jovens que, por morarem em bairros periféricos da Região Metropolitana de Belém, foram vítimas de homens encapuzados, após o assassinato do Cabo Pet?
Para não deixar a data passar em branco, familiares e amigos das vítimas, juntos com representantes de instituições e movimentos sociais organizaram uma agenda de lutas. As ações incluem intervenções culturais, audiências, atos públicos e um encontro com os órgãos de segurança do Estado do Pará, junto com a Comissão de Direitos Humanos. 
A mobilização começa já na tarde deste sábado (31), com a  exposição itinerante "Choram os Cravos de Novembro", do artista Josué Jorente, que será instalad…

Protestos marcam outubro em vários municípios paraenses

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Por Thaís Nascimento

    PROTESTOS EM NOVO REPARTIMENTO E PACAJÁ 






O primeiro protesto aconteceu domingo (11), no trecho da BR-230 (transamazônica) que liga os municípios de Novo Repartimento e Pacajá, sudoeste do estado. Revoltados, moradores das duas cidades bloquearam a rodovia em dois lugares, com pedras e troncos de árvores. Os manifestantes pediam por asfaltamento e reforma das pontes. Durante dias, motoristas ficaram impedidos de passar. Para completar a viagem, alguns passavam por um desvio, feito em 2014, depois do desabamento da ponte sobre o rio Aratau, em Pacajá, que até hoje não foi reconstruída.

A rodovia só foi liberada no dia 16, depois de negociações entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Os órgãos garantiram esforços para licitações e licenciamento das obras até 2016. 


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Comunidade Escolar de Vila do Conde reivindica continuidade da Reforma Eletrica da Escola Estadual Padre Jose Delgardes.

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Sesc abre inscrições para Minicurso “Feminismo, Ciberativismo e Arte”

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Lígia Bernar ministra minicurso que vai debater a importância do feminismo
PorCECOM Sesc Pará
Muita gente ainda não sabe o que é feminismo. Apesar de ser um tema cada vez mais em pauta atualmente. Diferente do que muitos ainda pensam, o feminismo não é o contrário de machismo, e sim clama por igualdade, pelo fim da dominação de um gênero sobre outro. 
Feminismo é uma luta por direitos iguais. E qual a contribuição do Ciberativismo nessa luta? De que forma essas questões estão colocadas no campo artístico atualmente? Para debater sobre esse tema, através do estudo de produções artísticas e conteúdos do mundo virtual, a jornalista Ligia Bernar, ministra nos dia 07,14 e 21/11 o Minicurso "Feminismo, Ciberativismo e Arte”.
As inscrições para os comerciários abrem dia 29/10 e vão até dia 31/10. O público em geral poderá se inscrever nos dias 03 a 06/11. Para se inscrever, é necessária a apresentação do documento de identidade e a carteira atualizada do Sesc, no caso do comerciário. As in…

Dia 30 de outubro tem 1º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude

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De 30 de outubro a 2 de novembro, Belém vai receber o Primeiro Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude, que será instalado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O alojamento será nas quadras da universidade, que ficam próximas ao Ginásio da UFRA. Também terá uma Ciranda - um espaço pedagógico para as crianças. Abaixo leia a entrevista Ping-Pong que fizemos com o Breno Cavalcante, integrante do Levante. Ele nos conta o objetivo do evento e também fala um pouco sobre o que é o movimento.


Resistência Online: Qual é o objetivo do acampamento?
Breno Cavalcante: Consolidar e ampliar a militância do Levante no Estado do Pará. O Levante é um movimento social, e organiza-se a partir de três frentes: a estudantil (universidade e secundaristas, das redes pública e privada); a territorial (jovens da periferia dos centros urbanos) e a camponesa (junto aos movimentos sociais da Via Campesina). Atuamos na perspectiva do trabalho de base, da educação popular e da construção do …

Comissão da Verdade no Pará promove sessão que aborda a luta por DH na ditadura

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Por Paulo Fonteles

A Comissão da Verdade do Pará realizará, no dia 29 de outubro de 2015, às 16 horas, na Sala Vip da Assembleia Legislativa, sessão temática sobre as entidades de direitos humanos em resistência a ditadura militar na Amazônia. A iniciativa visa ouvir antigos dirigentes da luta democrática do Pará e suas organizações de enfrentamento naqueles duríssimos anos de chumbo. A primeira será a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) - fundada em 1977 - com oitiva de Humberto Cunha, ex-preso político, destacada figura da resistência democrática e da luta de massas no Pará nos anos 70, 80 e 90.
Não Perca!

Saiba um pouco do histórico da luta pelos direitos da criança e do adolescente

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MPE realiza Semana da Criança e do Adolescente em comemoração aos 25 anos do ECA

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Por Ascom MPE Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o Ministério Público do Pará, por meio da Promotoria de Justiça da infância e Juventude de Belém, vai realizar do dia 21 a 24 de outubro, uma ampla programação por ocasião da “I Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Pará – 25 Anos do ECA: conquistas e desafios”. O evento terá a participação de crianças, adolescentes, pais e responsáveis, além de operadores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente.
A cerimônia de abertura ocorre no dia 21 de outubro, a partir das 8h30, no espaço Raízes do museu Emílio Goeldi. Em seguida haverá uma ação de cidadania, que vai ofertar serviços à comunidade, como emissão de carteira de identidade, segunda via, retificação e lavratura de registros de nascimento, atendimento para reconhecimento de paternidade e orientação jurídica, lições ambientais, apresentações artísticas e outras atividades com parcerias definidas com o Estad…

Organizações da DHesca Brasil e parceiras avançam na construção da plataforma política da rede

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Representantes de 28 organizações filiadas à Plataforma e entidades parceiras se reuniram nos dias 6 e 7 de outubro para a roda de diálogos “Construção da plataforma política da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil”. O encontro, que aconteceu em São Paulo, é parte de um processo de diálogo que vem sendo realizado em conjunto com as organizações filiadas e parceiras e teve como objetivo avançar na construção coletiva da marcos conceitual e político. A atividade foi mediada por Lúcia Xavier, assistente social, consultora em saúde da população negra e Direitos Humanos e coordenadora da organização Criola. Dentre as ações para os próximos passos estão a realização de oficina para construção das estratégias de atuação e articulação internacional da Plataforma e de uma oficina para construção do Plano de Comunicação. Um documento com a sistematização das contribuições apresentadas na roda de diálogo será disponibilizado às organizações.
Fonte:Plataforma DH

Prisão preventiva do fazendeiro acusado da chacina na Fazenda Princesa é decretada

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Na manhã desta terça-feira (13), no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), dando continuidade ao julgamento do recurso das defesas do caso da chacina da Fazenda Princesa, a 1ª Câmara Criminal decidiu pela rejeição das alegações preliminares, que tinham o objetivo de anular o julgamento dos acusados. Representantes do Comitê Dorothy Stang e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estavam presentes no julgamento da apelação. 
No mérito judicial, as penas dos acusados foram reduzidas. O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, que antes estava condenado a 130 de prisão, agora ficará preso por 120 anos. Já o seu funcionário, Lourival Santos da Rocha, teve redução de pena de 130 para 110 anos. Também foi decretada a prisão preventiva de Marlon que respondia o processo em liberdade. Lourival continua foragido e o decreto de sua prisão preventiva foi mantido.
O advogado Nildon Deleon, um dos assistentes de acusação que atuou pela SDDH no caso, acha justa a manutenção da condenação dos dois réus e com…

Tapanã recebe exposição e ação social no dia 12 de outubro

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Na próxima segunda-feira (12), Dia das crianças, às 14 horas, a exposição itinerante "Choram os cravos de novembro", do artista Josué Jorente, estará aberta para visitação ao público, no Tapanã, especificamente na Rua da Olaria, em frente a casa de número 67. Há também uma força tarefa para que, neste dia, as crianças do bairro recebam doações de brinquedos. O Tapanã, em 2014, foi mais um dos bairros da capital paraense que perdeu um jovem cheio de sonhos e ideais. Este jovem se chamava Márcio e foi covardemente executado por milicianos, durante a chacina que ocorreu entre os dias 4 e 5 de novembro.   
Agora, a mãe do rapaz junto com amigos e outros familiares dele tentam correr contra o tempo e arrecadar mais brinquedos para realizar a ação social que, há quatro anos, o jovem promovia em sua comunidade nos meses de outubro e dezembro: levar um pouco de alegria para as crianças carentes da comunidade do Tapanã. Não faz muito tempo que as próprias crianças do bairro procuraram…

Colóquio vai discutir o papel da Defensoria Pública frente as mobilizações sociais

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A Defensoria Pública do Estado do Pará promove na tarde desta quinta-feira (8), às 14 horas, o colóquio "O papel da Defensoria Pública frente as mobilizações sociais no Brasil e na Amazônia". O evento será realizado no auditório do INSS, localizado na avenida Nazaré nº 133 (Dr. Moraes e Assis de Vasconcelos). A ação tem o objetivo de debater e fazer uma construção coletiva que reflita sobre o papel da Defensoria Pública frente aos grandes desafios presentes no Brasil e na região amazônica. Outro foco do colóquio é a interação entre defensores públicos, cientistas, representantes de organizações, movimentos sociais e indivíduos interessados no tema. Na ocasião, serão apresentaremos os novos Defensores Públicos Federais que assumirão a DPU/Belém no mês corrente (“Posse Popular”.)
Fonte:Defensoria Pública do Pará

SDDH participa de evento de Aniversário da HBS no Rio de Janeiro

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A sociedade Paraense de Defesa dos direitos Humanos, nas pessoas dos coordenadores Marco Apolo Santana Leão e Antonio Alberto da Costa Pimentel, participam de evento da Fundação Heinrich Böll Stiftung (HBS), realizado no Rio de Janeiro na ocasião de seu 15º aniversário de atuação no Brasil. A fundação nesta ocasião escolheu um tema de reflexão de grade relevância social para debater juntamente com seus parceiros: “Ambivalências digitais: Potencializando a democracia, controlando @s Cidad@s". O evento iniciou hoje (07/10) e vai até sexta-feira (09/10/2015).

Na atividade de abertura houve uma saudação inicial realizada por Dawid Bartelt da HBS e pelos parceiros Graça Costa da FASE Amazônia e Darci Frigo da Terra de Direitos.  Em seguida houve um debate sobre “Ambivalências digitais: democracia e controle” com Ronaldo Lemos, da UERJ e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio e Sergio Amadeu da Universidade Federal do ABC (UFABC) e Actantes, com moderação de Flávia Oliveira, co…

Integrantes do MST sofrem tentativa de assassinato

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Dois jovens do acampamento Quintino Lira, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Pará (MST/PA), foram vítimas de uma emboscada por parte de pistoleiros da Fazenda Cambará, do Deputado Federal Josué Bengtson. Segundo informações repassadas pelo movimento, um jovem levou um tiro de raspão e o outro ficou muito machucado com marcas de coronhada no rosto.
A fazenda Cambará se localiza no município de Santa Luzia do Pará, e é gerenciada por Marcos Bengtson, filho do deputado e réu no processo que apura a morte do trabalhador rural José Valmeristo (o Caribé) ocorrido em 2010. Para o MST, Marcos é o principal suspeito de comandar as tentativas de assassinato contra seus militantes. A situação de conflito na área tem aumentado desde que a ação de reintegração de posse foi julgada ano passado e não obteve êxito. Desde então, a truculência por parte dos pistoleiros da fazenda tem aumentado contra os acampados.
Ficou comprovado nos autos do processo de reintegração de posse que a área ocupada…

OPINIÃO: Morre um policial: de quem é a culpa?

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Por Karina Camargo* Esta semana foi noticiada a morte do soldado Bruno Rodrigues, que trabalhava em uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo divulgado pela imprensa, Bruno (que estava à paisana) foi identificado como policial e executado por traficantes da região. Um inquérito foi prontamente instaurado para apurar o caso e já foram presos sete adultos e apreendidos seis menores, por serem suspeitos de participar do crime.
A morte do Policial Militar ganhou repercussão nas redes sociais e voltou à tona o discurso de que “bandido bom é bandido morto”, bem como ressurgiram criticas à atuação dos Defensores dos Direitos Humanos replicando-se o clichê: “Direitos Humanos são para defender bandidos”. Assim, direta e indiretamente atribuiu-se a culpa da morte aos “Direitos Humanos”.
Colocamos os Direitos Humanos no banco dos réus. E como causídicos, passamos a apresentar a tese defensiva:
Caros leitores, a expressão "bandido bom é bandido morto&quo…