sábado, 31 de outubro de 2015

Protestos marcam outubro em vários municípios paraenses

Por Thaís Nascimento

    PROTESTOS EM NOVO REPARTIMENTO E PACAJÁ 






O primeiro protesto aconteceu domingo (11), no trecho da BR-230 (transamazônica) que liga os municípios de Novo Repartimento e Pacajá, sudoeste do estado. Revoltados, moradores das duas cidades bloquearam a rodovia em dois lugares, com pedras e troncos de árvores. Os manifestantes pediam por asfaltamento e reforma das pontes. Durante dias, motoristas ficaram impedidos de passar. Para completar a viagem, alguns passavam por um desvio, feito em 2014, depois do desabamento da ponte sobre o rio Aratau, em Pacajá, que até hoje não foi reconstruída.

A rodovia só foi liberada no dia 16, depois de negociações entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Os órgãos garantiram esforços para licitações e licenciamento das obras até 2016. 



                        PROTESTO DOS INDÍGENAS 


No dia 14 de outubro, indígenas de nove etnias ocuparam a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Altamira. As lideranças exigiam o cumprimento do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAI) sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). Segundo os indígenas, as obras que garantem o asfalto da BR 230 e BR 163 estão atrasadas há seis anos. A definição do titular da Coordenação Regional também esteve na pauta das reivindicações. 

No decorrer do dia, a Polícia Federal tentou articular o pedido dos índios e negociar junto aos órgãos envolvidos numa reunião, marcada para o dia 16. O coordenador regional substituto da FUNAI, Francisco Brasil, que ocupa o cargo desde março deste ano, ouviu as demandas dos índios, e, junto aos órgãos federais, em Brasília, foi o porta-voz dos direitos ainda pendentes dos indígenas. Outra situação narrada pelas lideranças é a falta de leitos no Hospital Regional Público da Transamazônica e Hospital Municipal São Rafael. Esse último recebe verba mensal do Governo Federal para o atendimento dos índios. 

A verba garante a manutenção de um percentual exclusivo no número de vagas, mas a realidade segundo os povos tradicionais é outra: “As rodovias até hoje estão sem asfalto; e na questão da saúde, quando a gente chega ao hospital não há vagas, somos tratados como bichos. Então, cadê o recurso repassado? Queremos de volta.” Disse Rodrigo Curuaia, liderança indígena.

O secretário municipal de saúde de Altamira, Waldecir Maia, havia se comprometido em ouvir a pauta dos índios durante a reunião do dia 16, na FUNAI, mas sinalizou em resposta, no fim da tarde, a recusa em atender os índios e não compareceu ao local. A Secretaria do Governo Federal informou que discutiu as demandas com os indígenas em uma reunião marcada no dia 27 de outubro. 



      PROTESTOS DOS ATINGIDOS POR BELO MONTE 



Pescadores

O trecho da Rodovia Transamazônica que passa pela Agrovila Belo Monte do Pontal, sudoeste do estado, amanheceu bloqueado em dois pontos no último dia 13. Pedaços de madeira impediam a passagem de veículos. O protesto foi organizado por pescadores de três municípios da região da Transamazônica e Xingu: Altamira, Vitória do Xingu e Anapu. 

Segundo os manifestantes, a pesca tem sido impactada pelas obras da Hidrelétrica Belo Monte e até o momento não teriam sido definidas ações de diminuição do impacto sobre a atividade. Os pescadores pediam o cancelamento dos relatórios de monitoramento e acompanhamento pesqueiro da Volta Grande do Rio Xingu, porque segundo eles, os documentos não revelam a realidade vivida pela população. Eles também reivindicavam indenização e pagamentos de verbas alimentares.

“Os pescadores estão mudando de profissão. Para eles é muito difícil ir para o rio e não voltar com quase nada. Sem peixe, não tem sustento da família”, diz Lúcio Vale, presidente da Colônia de Pescadores Z57. Uma fila de carros se formou dos dois lados do rio que divide a agrovila. De duas em duas horas, a balsa faz a travessia de pedestres. As polícias Militar e Rodoviária Federal acompanham o protesto.

Pelo rio, os pescadores também bloquearam o canal de acesso à barragem, próximo a Vitória do Xingu, para impedir a chegada dos equipamentos da hidrelétrica. O protesto reúne cerca de 150 pescadores. Os manifestantes pedem pela presença do Ministério Público Federal (MPF), Casa de Governo, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Norte Energia. No dia seguinte ao bloqueio, os pescadores liberaram o tráfego por duas horas e depois voltaram a fechar a rodovia.

Em nota, a concessionária Norte Energia negou irregularidades e afirmou que as obras da usina não provocaram redução de estoques pesqueiros que indiquem a necessidade de indenizações. Belo Monte aguarda a emissão de licença de operação pelo IBAMA para iniciar o enchimento de seu reservatório. 

A empresa esclareceu ainda que a manifestação não provocou interferência no andamento das obras em nenhum dos canteiros e que as exigências de indenizações feitas pela categoria estão sendo tratadas no âmbito judicial, pois as colônias de pesca tomaram à iniciativa de judicializar a questão. Os pescadores decidiram liberar a rodovia transamazônica e os bloqueios do rio após fecharem uma reunião com a casa de governo para a próxima sexta-feira (23). Mas prometem que voltarão a bloquear a rodovia e o rio, se a resposta da Norte Energia não for positiva.

 
Trabalhadores terceirizados da Norte Energia também protestam

Ainda no dia 13, trabalhadores de uma empresa responsável pela construção das casas nos reassentamentos urbanos, que presta serviço para uma empresa terceirizada pela Norte Energia, ameaçaram queimar pneus em frente ao escritório da concessionária por atraso do salário. Os trabalhadores estão desde o início do mês sem receber e afirmaram que a Norte Energia teria se negado a pagar a terceirizada que faz o repasse do dinheiro aos funcionários.
        Protesto dos Moradores de bairros atingidos 
Centenas de moradores atingidos por Belo Monte, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fizeram uma manifestação com o objetivo de negociar a situação de cerca de 400 famílias dos bairros independente II e São Domingos em Altamira, sudoeste do estado. Munidos de faixas, microfones e uma detalhada pauta nas mãos, eles ocuparam a frente do escritório da Norte Energia em Altamira, no dia 13.

Os moradores do bairro São Domingos falaram das suas insatisfações por terem sido excluídos do processo de cadastramento das famílias nas áreas de risco, há quatro anos, quando o processo de remanejamento iniciou por causa da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. “Há uma preocupação das famílias sobre até que ponto a Norte Energia sabe realmente se a área da cota 100m será alagada ou não! Portanto, as famílias exigem reassentamento”, afirma Jackson Dias, militante do MAB.

As famílias do bairro Independente II também questionaram a falta de indenização e remanejamento. Eles moram em uma área de lagoa e não foram reconhecidos como atingidos pela Norte Energia, que como solução para o problema de alagamento, apresentou um projeto de bombeamento de água. O MAB pediu acordos com a empresa construtora. Muitos moradores narraram a situação que vivem após o início do empreendimento na região. “A minha situação é preocupante. Eu não tenho para onde ir, e aqui toda vez que chove alaga. E quando encher o reservatório, o que vai acontecer com a gente?”, Diz Francinete Novaes, doméstica.

Em nota, a Norte Energia informou que recebeu moradores dos bairros Jardim Independente II e São Domingos para uma reunião de esclarecimentos sobre saneamento e realocações urbanas. Na oportunidade, representantes da empresa informaram que o bairro Independente II receberá obras de drenagem pluvial, as quais permitirão a permanência das famílias na localidade. Com relação ao bairro São Domingos, a empresa esclareceu que não serão adquiridos imóveis localizados fora da cota 100m. No caso das áreas com interferência parcial, estas estão sendo avaliadas.