Semana de Direitos Humanos 2015 - Direitos Humanos: Dignidade e Vida, esta é a notícia
Entidades da sociedade civil em defesa dos Direitos Humanos,Sindicato dos jornalistas,movimentos sociais, acadêmicos e comissões de Direitos Humanos da ALEPA e Câmara Municipal de Belém, OAB se unem para comemorar o 67º ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que delineou os direitos humanos assinalando a fase de internacionalização dos direitos humanos, interferindo e inspirando a elaboração de dezenas de tratados e convenções. A Declaração é um marco na história da luta por direitos humanos em todo o mundo sob o alicerce da DIGNIDADE HUMANA.
E após todo esse tempo e em especial nos últimos anos no Brasil, uma das questões centrais nos debates sobre direitos humanos é, sem dúvida, o papel desempenhado pelos meios de comunicação. Em seu artigo 19, a DUDH estabelece que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
Num cenário em que no Brasil os meios de Comunicação estão sob domínio de poucas famílias e grupos, o que se observa também no Pará,é a propagação de discursos de ódio, inversão do sentido dos Direitos Humanos e a criminalização das lutas e de seus militantes em alguns segmentos da mídia, como os programas policialescos (em rede de televisão, rádios e jornais impressos) que violam direitos de certos segmentos sociais, criminalizam a pobreza e os militantes de direitos humanos deturpando todo o sentido emancipador que a luta por direitos humanos possui, colocando-os como se fossem privilégios de determinados grupos e não como salvaguarda contra os desmandos do Estado e de empresas, pois são dirigidos a todas as pessoas e grupos, independente de sua condição social, raça, religião e orientação política e sexual.
No entanto, a censura no Brasil não pode ser uma alternativa e sim a necessidade de se preservar nos meios de comunicação os limites éticos e legais nacionais e internacionais reposicionando seu papel, regulamentando-os, já que podem agir com um papel duplo: por um lado, podem atuar como instrumentos estratégicos na construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos; por outro, muitas vezes, reproduz e legitima violações desses direitos, fortalecendo, assim, a constituição de uma sociedade baseada no preconceito e na opressão.
Assim, a comunicação se configura como um direito humano a ser reivindicado, interferindo diretamente na garantia ou negação de outros direitos, sendo um espaço político com capacidade de formar valores, propagar ideias e influenciar comportamentos.
Essa é a notícia: A Semana de Direitos Humanos em Belém reúne diversas pessoas, grupos de vitimas de violência, movimentos sociais e coletivos de arte, cultura e educação para discutir e pautar os Direitos Humanos como garantia de Vida e Dignidade para toda a população, sejam as mulheres,os portadores de HIV/AIDS, os profissionais de segurança Pública, os ativistas e defensores de Direitos Humanos, e temas como o extermínio da juventude negra nas periferias, da Violência institucional, do racismo e intolerância religiosa, do Direito a Memória e a Verdade e o direito a livre informação e nos eventos programados a pauta sobre Comunicação Social será discutida de forma transversal e como corolário aos outros direitos AFIRMANDO QUE DIREITOS HUMANOS É DIGNIDADE E VIDA.
ENTIDADES, REDES E MOVIMENTOS SOCIAIS ENVOLVIDOS:
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Amazônia II
ABONG/PA - Associação Brasileira de ONGS no Pará
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Comissão Justiça e Paz – CNBB Norte 2
Caravana da Paz
Arquidiocesede Belém
Pastoral da Juventude
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA/Emaús)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA)
Sindicato dos Jornalistas no Pará – SINJOR-PA
Laboratório em Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia (LAJUSA)
Levante Popular da Juventude
Instituto Nangetu
CEDENPA
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MST - Movimento dos trabalhadores Sem Terra
Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia (UFPA)
Conselho Regional de Psicologia (CRP10)
Ativistas do "Do luto à luta: a periferia resiste!"
Familiares das vítimas da Chacina de Belém
Coletivo“Tela Firme”
FASE-PA
UNIPOP
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém
Comissão de Direitos Humanos da ALEPA
Comissão Estadual da Verdade no Pará
Espaço Cultural Nossa Biblioteca
Juntos
DCE-UFPA
PROGRAMAÇÃO
Semana de Direitos Humanos 2015 Pará:
- DIA 02/12/15
Coletiva com imprensa e entrega de documento sobre Direitos Humanos
09h: Paróquia da Terra Firme –Igreja São Domingos de Gusmão - Av. Célso Malcher - (Praça da Terra Firme)
- DIA 03/12/15
Sessão Especial sobre a reintegração de adolescentes e jovens egressos do Sistema Socioeducativo no Pará
09h: ALEPA
- DIA 04/12/15
Lançamento da Campanha de Autossustentabilidade da SDDH
19h: Igreja Luterana- Rua Visconde de Inhaúma 1557, entre Lomas Valentina e Enéas Pinheiro, 19h.
Ato em memória das vítimas da CHACINA EM BELÉM
20h – Igreja Luterana - Rua Visconde de Inhaúma 1557 entre Lomas Valentina e Enéas Pinheiro, 19h.
- Dia 07/12
Oficinas de Direitos Humanos (Caravana da Anistia)
15h -Núcleo Pedagógico Integrado NPI - Av. Perimetral, 1000 – Terra Firme.
18h – Escola Brigadeiro Fontenele - Rua São Domingos, s/n - Terra Firme.
- DIA 09/12/15
Oficinas de Direitos Humanos (Caravana da Anistia)
15h – Escola Mário Barbosa - Av. Perimetral, ao Lado da UFRA.
Debate “Mídia, Violência e Direitos Humanos” -
17h: Sindicato dos Urbanitários- (Avenida Duque de Caxias, 1234, entre Lomas e Enéas Pinheiro)
Lançamento do Livro "Segurança Pública e Justiça: Direitos Humanos na Amazônia”
19h: SDDH e parceiros -Sindicato dos Urbanitários (Avenida Duque de Caxias, 1234, entre Lomas e Enéas Pinheiro)
- DIA 10/10/15
09h: Protesto do sistema OAB em defesa do Poder Judiciário no Pará - Em todos os fóruns da Justiça Comum na capital e interior do estado
09h às 12h: Sessão solene e Homenagens alusivas ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Entrega de Comendas “Paulo Frota” - ALEPA -.
09h às 18h: Solenidade de Abertura da Caravana da Anistia e sessão de julgamentos–Nucleo pedagógico Integrado - NPI
19h: Celebração inter-religiosa-Praça pública a ser definida
- DIA 11/12/15
Caravana da Anistia
09h às 16h: Solenidade na OAB homenagem/Práticas por Memória e Verdade e julgamento de 10 processos - OAB/PA
10h: Entrega do Prêmio José Carlos Castro - OAB/PA
17h: Mobilização pela criação do Museu da memória e Verdade – Em frente à casa das 11 Janelas
- DIA 13/12/15
09h: Encerramento da Semana DH 2015 com Caminhada pela Paze leitura de documento a ser entregue aos órgãos públicos– Da Escadinha até a Praça da República
EXIBIÇÃO DO FILME DEFENSORXS - DIA e LOCAL A CONFIRMAR:
Eventos pós semana de Direitos Humanos
- De 14 a 18 de Dezembro: Entrega de documentos para Poderes Legislativos (municipal e estadual), Poderes Executivo (municipal e estadual) e Poder Judiciário e Ministérios Públicos (estadual e Federal)
“Não há forças que possam deter a história que emerge da dignidade humana"
(Evandro Medeiros)
