TRF1 afasta decisão que suspendia a Licença de Operação da UHE Belo Monte
TRF1 afasta decisão que suspendia a Licença de Operação da UHE Belo Monte - Imagem: divulgação da Internet O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, afastou a decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Altamira (PA) no que se refere à suspensão da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, sem prejuízo das condições impostas na decisão a quo e da aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão proferida pela magistrada. Na prática, a decisão do desembargador Cândido Ribeiro permite a continuidade das obras da usina. De acordo com o presidente do TRF1, a suspensão da Licença de Operação “acarreta potencial lesão grave aos bens tutelados pela medida de contracautela ora requerida, em especial à ordem e à economia públicas, sendo certo que o Poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a cumprir suas determinações”. Na decisão, o magistrado destacou que, segun