sábado, 25 de junho de 2016

Luta Digital em Defesa dos Direitos Humanos e da Memória


Imagem extraída do site Instituto Paulo Fonteles

Por Paulo Fonteles Filho


Depois de um mês de trabalho duro – daqueles que consome as noites e neurônios – concluímos o Portal do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos (IPF-DH) e o colocamos no ar, no ambiente da blogosfera.

No centro de nossas preocupações a luta digital em defesa dos direitos humanos e da memória, bem como o desafio de buscar os nexos do passado recente com nosso presente, nada tranquilo e bastante violento. Nunca – em tempos de golpe na democracia – foi tão importante desvelar como as elites sempre atuaram no curso da história brasileira, para sufocar a democracia e afogar, em sangue, os mais caros anseios de liberdade e prosperidade social e espiritual da imensa maioria de nosso povo.

De novo não!

Tendo Paulo Fonteles, ex-deputado e advogado de posseiros no Sul do Pará como inspiração, o IPF-DH está organizando um escritório jurídico colaborativo para atender casos de graves violações de direitos humanos envolvendo conflitos agrários – com camponeses e indígenas – como também a questão do genocídio da juventude nas periferias, violência policial e casos de ameaças e perseguição política.

Apresentamos o Memorial Paulo Fonteles para que os usuários do portal e a sociedade conheçam e se inspirem em nosso patrono e façam parte do escritório solidário, ajudando-nos a fortalecer uma rede de proteção de direitos em nossa sociedade.

Temos compromisso com o desenvolvimento da justiça de transição, cujos pilares estão baseados em ações simultâneas que possibilitem o estabelecimento da verdade, o combate à impunidade, a reparação dos atingidos por violências do estado e dos processos de desenvolvimento adotados pelos governos e a criação de mecanismos de não-repetição para fortalecer a mudança de conduta dos agentes do estado.

Organizamos para este lançamento a Mostra Paulo Fonteles Pela Democracia com filmes para uso educacional em direitos humanos, que se soma à Mostra Virtual de Vídeos Brasil Nunca Mais também disponível no portal com mais de 180 filmes e documentários sobre o período da ditadura militar e a resistência por direitos empreendida pela população.

Lançamos o desafio de somar esforços para georreferenciar a violência que atenta contra os direitos humanos em nosso estado, em suas múltiplas expressões, para criarmos coletivamente um mecanismo de não-repetição que se faz necessário neste momento.

Com os casos de violências dispostos num mapa, somados a outros bancos de dados, teremos a disposição uma ferramenta de intermediação e facilitação de diálogo, para construirmos com a sociedade, caminhos de superação dos ciclos de graves violações de direitos humanos que se repetem de tempos em tempos em nosso estado e no país, como por exemplo, o novo ciclo de assassinatos de advogados que iniciou-se em 2011 e não se encerrou no estado do Pará e também, o golpe jurídico-parlamentar em curso no Brasil, onde a decisão sobre os destinos do país está restrita a 512 deputados, 81 senadores e 11 juízes do Supremo Tribunal Federal, em um país de mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras.

A Educação pela Memória é uma necessidade que se impõe depois de publicado o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, onde construir pontes para salas de aulas de escolas e universidades e dar consequência à todas as recomendações apontadas pela CNV ao estado brasileiro, bem como das comissões estaduais aos governos de estado, são desafios colocados para a construção do Nunca Mais em nossa sociedade.

Neste sentido em parceria com o Armazém Memória, para desenvolver os trabalhos ligados à educação pela memória, o IPF-DH disponibiliza à pesquisa mais de 1,3 milhões de páginas de documentos em nosso portal, com conteúdos ligados à ditadura militar e conflitos no campo e na floresta, contando com a colaboração da Fundação Biblioteca Nacional para oferecer acesso à coleção de jornais paraenses reunidos na Hemeroteca Digital Brasileira, contendo mais de 145 mil páginas, do século XIX até os dias atuais.

Convidamos professores, professoras, alunas e alunos das escolas e universidades paraenses, advogados e juízes, promotores e militantes dos movimentos sociais e partidos políticos, a conhecer o material disponibilizado pelo portal e somar-se a este esforço de não-repetição, tão necessário ao Brasil de hoje e assim fomentarmos a troca de experiência entre as gerações e o conhecimento de nossa história, mediante o estudo e a pesquisa neste acervo documental e sua relação com nosso presente.

Ao mesmo tempo, propomos à sociedade paraense a realização de um grande mutirão para realizarmos o mapeamento de arquivos importantes para a defesa dos direitos humanos, a democracia e a história do Pará, existentes em nosso estado, se não cuidada a memória se estraga, se perde, bem como buscar recursos para o tratamento e a inclusão de novos acervos nesta rede de conteúdos.

Como primeiro esforço propomos a digitalização e indexação do arquivo encontrado durante os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Pará no Museu da Guerrilha do Araguaia, município de São Geraldo do Araguaia, como também a indexação dos documentos sobre o estado do Pará contidos no arquivo da CPT-Nacional, que cobre os conflitos no campo paraense da década de 70 a nossos dias e a coleção completa do Jornal Resistência publicado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos entre 1978 e 1983.

O IPF-DH é parceiro e estará presente em campanhas contra o golpe, pela democratização da informação, contra a impunidade e a criminalização dos movimentos sociais, bem como em ações de construção da verdade, memória, justiça e reparação em nosso estado.

Os ideais de justiça social e bem viver de nosso patrono seguem conosco e com todos e todas que junto se achegarem.

Égua, Paulo Fonteles VIVE!