Caso Dezinho: Um longo dia que percorre 19 anos
Por Viviane Brigida e
Dioclécio Gomes
Rede
de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará
Na manhã desta terça-feira,
13 de agosto, no Auditório da 2ª Vara Criminal em Belém, o fazendeiro Décio
José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, volta pela segunda vez ao banco dos
réus como acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, Dezinho,
assassinado no dia 21 de novembro de 2000, na cidade de Rondon do Pará, sudeste
do Estado.
Em
30 de abril de 2014, Delsão foi condenado a 12 anos de prisão no primeiro
julgamento que ocorreu em Belém. Na época o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anulou este
julgamento, com isso o fazendeiro foi submetido à este novo Júri.
Conforme testemunhas, o
pistoleiro Welligton de Jesus da Silva, acusado e condenado a 27 anos de
prisão, teria chamado o sindicalista que estava em sua casa e ao sair para
atendê-lo, foi alvejado com três disparos de arma de fogo. Dezinho foi assassinado
na frente de sua esposa Maria Joel, hoje a principal testemunha do crime que
vive sob proteção por também sofrer ameaças.
Em 2014, O pistoleiro
Welligton de Jesus da Silva foi autorizado a passar um feriado de final de ano
em casa e nunca mais retornou para cumprir a pena.
Nesta sessão, a
primeira testemunha a ser ouvida nesse novo julgamento do caso foi Walter
Rezende Almeida, delegado que assumiu o inquérito no período e produziu um
relatório sobre o caso. O promotor Franklim Lobato leu o relatório produzido
pela testemunha, buscando trazer o fato através do documento produzido por Almeida. Apesar de Walter afirmar não recordar o que
escreveu no documento, em vários momentos, não negou as afirmações nele
contidas.
A motivação que levou ao
crime se deu devido Dezinho fornecer denúncia de terras griladas no município
de Rondon do Pará, em que a fazenda Paraíso, de "Delsão" seria uma
delas. Acrescentando o fato também de Delso Barroso ser denunciado por haver em
sua fazenda ocorrência de trabalho análogo a escravidão. A vítima teria
apontado existir cemitério clandestino nas terras do fazendeiro e denunciou ainda
crimes ambientais.
Delsão coleciona em
torno de 500 denúncias de processos trabalhistas. possui
cerca de 130 mil hectares de terra em Rondon, quase totalidade em terra pública
federal e estadual. Responde a mais de 30 embargos do IBAMA por crimes
ambientais praticados em suas fazendas. Responde ainda a mais de uma dezena de
execuções fiscais na Justiça Federal de Marabá.
Durante os depoimentos
nesta terça-feira no tribunal do Júri, alguns destes crimes foram novamente
citados pelas testemunhas de acusação, além de enfatizar-se que Delsão era
conhecido na região como “juiz”, aquele que sentenciava e determinava a execução
de seus desafetos e opositores. A alcunha ainda se dava por Delsão ser membro de
um consórcio de fazendeiros que controlariam "quem vive e quem morre"
em Rondon do Pará.
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| Advogado Marco Apolo Santana durante o Julgamento de Dezinho - Foto: Dioclécio Gomes |
Uma das testemunhas,
Francisco Martins, levado a júri, afirmou em vários momentos a participação de Delsão como mandante da execução de Dezinho. Francisco relatou que seu irmão Pedro,
funcionário de Delso Barroso, havia cometido, a mando de Delsão, execuções de
pessoas e asseverava informações de outras ordens de execução, inclusive, a de
Dezinho. “Pedro tentou matar Dezinhho por
duas vezes”, afirmou Francisco em testemunho.
O promotor de justiça
Franklin Lobato Prado contou com assistência de acusação dos advogados Marco
Apolo Santana e Antônio Alberto Pimentel, da Sociedade de Defesa de Direitos
Humanos.
Durante o depoimento,
Maria Joel, viúva de Dezinho, ficou bastante emocionada após relembrar os últimos
momentos ao lado do marido. “Eu busco
justiça e que os casos dos trabalhadores rurais não fique impune e nem do meu
marido” dizia a sindicalista.
O advogado de defesa do
fazendeiro, Antônio Maria Freitas Leite, durante o depoimento de Maria Joel tentou
tumultuar a sessão com falas agressivas em tom alterado, dirigindo-se a
testemunha com gritos: “A senhora é uma
mentirosa!”, bravejava Freitas
Leite. A sessão foi interrompida para acalmar os ânimos.
O promotor Flanklin Lobato e os advogados de acusação expressaram
indignação com o ocorrido. Marco Apolo Santana, assistente de acusação, assegurou
que o advogado de defesa estava agindo: “de
forma indireta de intimidar a testemunha, pois o advogado Freitas Leite quer
desqualificar o depoimento e não será aceito”, apresentando ser o método de
desqualificação uma estratégia da defesa.
Durante o Julgamento do
Caso Dezinho, também estiveram no Fórum Criminal de Belém, representantes de
entidades e movimentos sociais como Comissão Pastoral da Terra, Comitê Dorothy
Stang, Central Única do Trabalhadores (CUT), Federação
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do
Pará (Fetagri- PA) , Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), religiosos entre outros que acompanharam o julgamento e realizaram
um ato ecumênico em frente ao Fórum para lembrar o sindicalista assassinado e
os trabalhadores e trabalhadoras assassinados na luta por Reforma Agrária no
Pará.
