A pandemia e o pandemônio no Brasil: que vença a união entre as lutas populares
Por Erika Morhy
Se é indiscutível que o novo coronavírus se disseminou por todos os continentes, conforme declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março, é também patente a diferença que o fenômeno ocupa como peça do jogo político de governos autoritários, como o do Brasil. Minimizar o drama das mortes por Covid-19 no país é parte da estratégia para seguir com medidas que aprofundam as desigualdades sociais entre as classes, garante a cientista política Bárbara Dias, professora adjunta da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisadora membro da Rede Internacional de Pesquisa Gena (Grupo de Estudos sobre Neoliberalismo e Alternativas), da Université Paris Nanterre.
Nesta entrevista concedida ao JORNAL RESISTÊNCIA na primeira semana de dezembro de 2020, Bárbara discute o conceito de “guerra total e contínua”, questão central para entender o cenário brasileiro atual. Ela aponta ainda como isso se expressa na vida da população e, particularmente, na Amazônia, destacando a força das pautas morais para sustentar esta guerra, estando muito longe de ser uma “cortina de fumaça”. Para além do Executivo, a cientista política decreve o papel que têm cumprido os poderes Judiciário e Legislativo neste que ela define como Estado de Exceção e sugere saídas possíveis que os movimentos sociais podem encontrar nesta cilada.
Bárbara Dias
Segue a entrevista completa:
O ano de 2020 eclodiu e se encerra enredado na pandemia do novo coronavírus. No Brasil, não raras vezes se usa o termo “pandemônio” para ressaltar que o país padece com o drama adicional de um governo autoritário e obscurantista, sob a presidência de Jair Bolsonaro. O que representa a pandemia no Brasil?
A palavra pandemônio é muito adequada para caracterizar o governo Bolsonaro na pandemia de Covid-19. Pandemônio vem do inglês Pandemonium, nome imaginado pelo poeta inglês Milton (1608 -1674) para nomear uma realeza dos infernos, um grupo de pessoas voltadas para fazer o mal e para armar a desordem geral.
Há, evidentemente, um cenário maior que a pandemia evidenciou, que é a generalização de estratégia de “guerra total e contínua”, caracterizada como uma guerra sem trégua, sem fim e sem limite, que se apresenta essencialmente como uma obra de paz sob um disfarce de normalidade institucional, social, jurídica e econômica. Ou seja, para que a generalização da escalada das agressões de guerra possa se realizar “em paz”, é necessário que se opere e divulgue um discurso sobre a normalização e naturalização da violência em curso. À normalização/naturalização se junta uma estratégia de denegação da morte. Esses três recursos permitem instaurar uma lógica na qual guerra e paz se tornam sinônimos, assim como exceção e regra, golpe e governança, política e polícia, neoliberalismo e guerra civil. Por isso, é fundamental entender que essa guerra é comunicacional: ela envolve a corrosão e a deturpação da linguagem, a perversão da enunciação e uma sistemática inversão do valor das palavras e do sentido do próprio discurso, cujo descrédito é gritante.
A guerra total e contínua tem como objetivos centrais aprofundar as desigualdades que atravessam nossas sociedades e legitimar essa desigualdade como hierarquia natural. A América Latina tem sofrido de maneira evidente essa estratégia de guerra desde a intervenção para deposição do presidente Manuel Zelaya, em Honduras, em 2009. Desde esse marco, já aconteceram 12 intervenções jurídico-militares travestidas de golpes institucionalizados que contam com táticas que vão da milícia digital das guerras coloridas a intervenções militares mais evidentes, como nos casos do Brasil e da Bolívia.
O Bolsonarismo é resultado dessa intervenção jurídico-militar, e esta não aconteceu somente no Brasil. Em todos esses 12 casos que mencionei acima houve Lawfare, intervenção de forças da ordem e participação do governo estadunidense. Os procedimentos vão da guerra colorida e da guerra comunicacional até efetivamente a implantação da política de choque.
Vale lembrar da intervenção militar federal realizada no Rio de Janeiro em 2018 e coordenada pelo atual "presidente operacional" Braga Netto; da nomeação militar do principal assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); das ameaças de intervenção militar de vários generais no caso da libertação do ex-presidente Lula; da ameaça de intervenção militar no Supremo Tribunal Federal no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou válida a eleição de 2018, apesar da fraude eleitoral. O governo Bolsonaro se situa nessa estratégia governamental de fazer a guerra contra o próprio país.
Essa política do choque (alguns chamam guerra híbrida) nos remete às invasões estadunidenses em Bagdá. Onde os EUA inauguraram a tática de destruir tudo de um determinado território para que depois se estabeleçam negócios com suas empresas para a reconstrução (uma das funções da Lava Jato foi destruir as empreiteiras brasileiras). Você destrói tudo e depois se encarrega de reconstruir tudo com seu dinheiro, suas empresas e empreiteiras.
O pior é que esse tipo de guerra conta com um potencial de comunicação capaz de normalizar e promover, perante os brasileiros, a guerra do governo do Brasil contra os seus próprios cidadãos. É só notar como uma parte da população brasileira naturaliza a morte e a disposição de morrer em nome desse projeto.
Como isso se expressa na vida da população? A população da Amazônia ocupa lugar diferenciado neste cenário?
Acho que a vida da população expressa isso. Uma sensação de guerra. Vou usar a expressão clássica da teoria política, estamos no estado de natureza, de guerra de todos contra todos. Por isso que também mecanismos de defesa subjetivos associados a essa sensação eclodem e as pessoas sentem a necessidade imperiosa de proteger sua família, seus bens, sua territorialidade perdida, sua Pátria. É o desespero diante da situação.
Com relação a Amazônia isso vem se manifestando como mais um capítulo de intervenção dentre tantos. A Amazônia sempre foi considerada terra sem fronteira, inclusive internamente. E isso sempre significou muita violência com as populações nativas e com seus modos de vida.
A Amazônia tem também novamente para os militares (como em 1964) essa centralidade de ocupação militar. Não é a toa que o vice-presidente o general Hamilton Mourão tem tantos vídeos pedindo mais dinheiro para a segurança militar da região. Não é a toa que o orçamento militar milionário destinado para operações estratégico-militares não tenham servido para a logística sanitária mas sim para ações de monitoramento e vigilância. Na lógica bolsonarista de guerra total e contínua, é preciso que as populações nativas da Amazônia, assim como seus modos de vida, sejam dizimadas nessa guerra.
Saiu agora no dia 30 de novembro os dados preliminares do Inpe sobre o desmatamento na Amazônia e são assustadores. A taxa oficial de 2020, dada pelo Sistema Prodes é de 11.088 km2, a maior desde 2008. A alta é de 9,5% em relação ao ano passado que já foi de muita devastação.
Então a Amazônia e suas populações estão sob ataque. Isso se revela na Pandemia de forma evidente na política de extermínio promovida pelo governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas, aos quilombolas e as comunidades tradicionais que não só não receberam recursos destinados aos cuidados sanitários, como também sofreram e sofrem assassinatos de suas lideranças, intervenções missionárias e ataques de milicianos financiados por madereiros, mineradoras e empresários do agronegócio, intensamente durante a própria Pandemia.
Dentre as declarações que se sobressaem da reunião ministerial de 22 de maio estão as da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela se queixou do Ministério da Saúde, que estaria “lotado de feministas”, e criticou “a palhaçada do STF”, onde tramitou ação para interrupção de gravidez em mulheres infectadas pelo zika virus. Sintomaticamente, em agosto, após a grande mobilização social entorno do caso da menina de 10 anos de idade - que enfrentou uma via crucis, do Espírito Santo a Pernambuco, para ter garantido seu direito ao aborto - o Ministério da Saúde emite a Portaria No. 2.282. Na prática, inviabiliza o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência sexual, previsto em lei. É possível dizer que o ano de 2020 é marcado por ataques a direitos conquistados e que as pautas morais são mais do que “cortina de fumaça”?
Não. As pautas morais são fundamentais para mobilizar a base do Bolsonarismo e para normalizar a guerra. Como eu mencionei antes, as pessoas se sentem perdidas diante do desmoronamento do mundo que até pouco tempo fazia sentido para elas. Por isto, muitas procurem sentido nas religiões de arrebatamento e que defendam abertamente o fim do mundo.
Essa sensação de perda de sentido e de constante desamparo provoca a necessidade de produção de mecanismos de defesa subjetivos que reforçam a infantilização política na busca por um líder agressivo e caricato representado na figura do “homem comum”, como também faz com que procurem bodes expiatórios e historicamente esse estigma recai nas minorias políticas como responsáveis por essas mudanças.
O Bolsonarismo se alimenta das ruínas criadas por essa política de competição permanente que desarticula sentidos e gera ressentimentos e ódios mútuos. Daí que o moralismo representado por Damares seja fundamental para o seu projeto político e até econômico. Daí que muitos se coloquem no fronte. Acreditam que vão resgatar esse lugar perdido nunca existente. É por isso também que o Bolsonarismo sempre aposta em mais violência, mais ódio e mais brutalidade. É isso que lhe alimenta politicamente.
Como avalias a atuação dos poderes Judiciário e Legislativo na função de garantidores de um regime democrático ao longo deste ano? E, mais especificamente, como avalias a atuação das instituições no enfrentamento e combate à corrupção, tema muito usado nos discursos do presidente?
Não estamos em democracia. Primeiro temos que reconhecer isto. Vivemos em um Estado de Exceção que se espraia cotidianamente. Onde os limites da normatividade e da violência institucionalizada perdem suas demarcações. As instituições não são somente omissas diante desse fenômeno como contribuem ativamente para ele.
Eu poderia citar uma dezena de exemplos de que não há grande distinção entre o Bolsonarismo e a política de hegemonia do capital contra o trabalhador que está presente nas instituições brasileiras e que sustentam o Bolsonarismo e a defesa de exclusão da participação das classes populares no plano político e social. O pacto foi rompido. Esses grupos desejam voltar ao pré-1988.
Que avanços e desafios apontarias com relação à postura da sociedade civil organizada nesta conjuntura?
Acho que o primeiro exemplo a observar é o da Bolívia, que viveu uma estratégia de intervenção muito semelhante à brasileira e conseguiu que as classes populares não ficassem alijadas de participação política. Isso exigiu uma organização social baseada em um conjunto de estratégias que denomino de políticas de interseccionalidade: desde as do campo e da cidade, a relação de organicidade dos partidos, sindicatos, sociedade civil organizada e instituições com os movimentos sociais, os movimentos intergeracionais e as pautas que reforçam a lógica de defesa do trabalho reprodutivo, do cuidado e da pluralidade das formas de vida.
O Brasil possui muitas experiências de resistência na sociedade civil, mas está faltando essa organização e articulação, que observo na Bolívia. Aqui o discurso de criminalização da política ainda é muito forte e impera uma concorrência entre as lutas, o que impede a construção de estratégias e táticas contra-hegemônicas. Acho que só assim não assinamos os termos de rendição que nos estão sendo impostos.
