BOLSONARO ENTERRA REFORMA AGRÁRIA VEM ESPALHAR MENTIRAS PARA AGRICULTORES EM MARABÁ
Bolsonaro vem a Marabá com o objetivo
principal de entregar títulos de propriedades para assentados e fazendeiros da
região. O discurso enganoso utilizado por ele é que, com o título, os assentados
da reforma agrária conquistarão sua autonomia, terão segurança jurídica,
poderão ir ao Banco contrair empréstimos e desenvolver suas propriedades. É preciso
que os agricultores e a sociedade em geral saibam o que está por trás desse
discurso mentiroso.
Quando
o INCRA cria um Projeto de Assentamento para famílias sem-terra, a legislação estabelece
as etapas que precisam ser cumpridas pelo governo federal, sendo, portanto, a
titulação a última delas. Essas etapas iniciam com o cadastro das famílias e
demarcação dos lotes. Depois vem a construção das estradas de acesso. Em
seguida a liberação de créditos de apoio, construção das moradias e instalação
da energia elétrica. Outra etapa é o apoio por meio da assistência técnica para
orientar o plantio e elaborar os projetos para acesso ao crédito PRONAF para
melhorar o sistema de produção. Se prevê ainda o apoio na educação das
crianças, comercialização dos produtos além de outras políticas. Cumpridas
essas etapas, entende-se que o agricultor está apto a receber seu título de
propriedade. Portanto, a última etapa é a titulação do lote. O que Bolsonaro fez
para cada uma dessas etapas anteriores à titulação? NADA! ABSOLUTAMENTE NADA!
O
que Bolsonaro pretende com a titulação em massa dos assentamentos? 1) não
investir um centavo sequer nas políticas de implantação dos assentamentos (casa,
estradas, etc.); 2) acabar com o PRONAF, crédito de juro mais baixo para
assentados da reforma agrária e obrigar os agricultores a disputarem créditos
de juros mais altos nos bancos; 3) acabar com o PRONERA, programa de educação
para os filhos e filhas de assentados; 4) arrecadar impostos com a cobrança dos
títulos. Os agricultores assentados em área desapropriados ou comprados terão
que pagar pesadas parcelas para o governo no período de 10 anos. Além de não
investir mais nada nos assentamentos, o governo irá arrecadar milhões de reais;
5) forçar os agricultores a vender seus lotes para fazendeiros, pois, sem o
apoio necessário para desenvolver a agricultura familiar e abandonados nos
lotes, muitos acabarão vendendo suas propriedades. Só na área de abrangência da
Superintendência do INCRA de Marabá, são mais de 5 milhões de hectares ocupados
por mais de 500 projetos de assentamentos. O latifúndio e o agronegócio estão
de olho nesse imenso território; 6) Por último, individualizando os lotes e
acabando com as políticas públicas para os assentados, o governo pretende
acabar com as organizações coletivas dos assentados e com a atuação dos
movimentos de representação dos trabalhadores rurais. Sem pautas coletivas,
será cada um por si.
O
pacote de maldades de Bolsonaro para os trabalhadores rurais não para por aí.
Tão logo assumiu o governo, o presidente determinou que o INCRA paralisasse
todos os processos de obtenção de terras, atingindo 289 processos, já com
pagamento de TDAs efetuado, com área total de 478 mil hectares, suficiente para
assentar 15.692 famílias sem-terra. Esse quantitativo se refere aos processos
que já se encontram em Brasília com TDAs emitidos, no entanto, não estão
inseridos aí. Há centenas de outros processos de aquisição de terras em tramitação
nas 27 Superintendências do INCRA existentes no Brasil. Só no INCRA de Marabá
são cerca de 200 processos em tramitação,
envolvendo uma área de quase 2 milhões de hectares onde residem cerca de 16 mil
famílias.
O
governo federal manteve ainda, totalmente paralisado, o programa de
assentamento de novas famílias. Mesmo tendo 66 (sessenta e seis) Projetos de
Assentamentos já legalmente criados desde o ano de 2014, com capacidade para o
imediato assentamento de 3.862 famílias, terminamos o ano de 2020, sem ser
assentada uma família sequer. Para qualquer nova vaga que surgir em assentamento
o INCRA terá que publicar um Edital e todas as famílias interessadas daquele município
poderão se inscrever para concorrer à vaga. Uma burocracia, cujo objetivo é
inviabilizar a implantação de novos assentamentos.
Houve
deliberação ainda para que os representantes legais do INCRA deixassem de
intervir nos processos de negociações de reintegrações de posse, mesmo naquelas
áreas que existiam processos administrativos de aquisição tramitando no órgão
fundiário. Na área de abrangência da Superintendência do INCRA de Marabá,
existem mais de 40 liminares para serem cumpridas ameaçando de despejo mais de
8 mil famílias.
Por
outro lado, para favorecer fazendeiros e grileiros, Bolsonaro extrapolou todos
os limites legais. Modificou a legislação para favorecer fazendeiros que invadiram
terras públicas federais na Amazônia, falsificaram documentos públicos,
utilizaram mão de obra escrava e cometeram inúmeros crimes ambientais. Bastam a
eles apenas a autodeclararão para se beneficiarem da titulação de áreas até
2.500 hectares, inclusive em benefício de empresas e grupos econômicos, sem
licitação e com dispensa das assinaturas dos confrontantes, a preços muito
abaixo do valor de mercado, com descontos entre 90% e 50% do valor da terra
nua. Para assegurar o controle dessas áreas pelo uso da violência, Bolsonaro
modificou ainda o Estatuto do Desarmamento para permitir que fazendeiros e
grileiros legalizem seus arsenais de armas e suas milícias rurais.
O local escolhido para recepcionar o
presidente será o Parque de Exposição Agropecuária, local onde os fazendeiros
reúnem a boiada para as festas anuais. Prometem churrasco para 5 mil pessoas. Uma festa de transmissão de Covid sob o
comando do presidente, no momento em que as UTIs dos hospitais de Marabá estão
há três meses com 100% de lotação preenchida.
Lembramos
ainda que, nessa região, nas últimas quatro décadas foram mais de 600 assassinados
de trabalhadores (as) rurais e suas lideranças em conflitos pela posse da
terra. De acordo com os dados da CPT, entre 1995 e 2018, foram resgatados no estado
do Pará, 13.517 trabalhadores em condições análogas à escravidão (25% do total nacional),
sendo que, 70% deles foram em fazendas localizadas no sul e sudeste paraense.
É
com esse pacote de mentiras e maldades que Jair Bolsonaro está desembarcando nesse
dia 18 de junho em Marabá. Um lobo em pele de ovelha! Diga não a esse
presidente assassino e genocida!
Marabá,
18 de junho de 2021.
Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI Sudeste.
Federação
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF.
Movimento
dos Atingidos por Barragens – MAB.
Comissão
Pastoral da Terra – CPT Pará.
Conselho
Indigenista Missionário – CIMI.
Rede
Eclesial Pan-Amazônica – REPAN -Comitê Marabá.
Instituto
José Claudio e Maria.
Sindicato
dos Docentes da UNIFESSPA- SINDUNIFESSPA.
Sindicato
dos Bancários do Pará.
Levante
Popular da Juventude.
Sindicato
dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas – SIMETAL.
Central
Única dos Trabalhadores – CUT Pará.
Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará – URBANITÁRIOS -Regional
Sudeste.
Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP.