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Mostrando postagens de agosto, 2021

Em defesa dos povos indígenas

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  Adiado mais uma vez para próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, o julgamento do Marco Temporal. A tese jurídica começou a ser apreciada nesta quinta-feira(26/8) pelos ministros e ministras do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento trata-se de uma reintegração de posse contra os indígenas Xokleng que foi ajuizada pelo governo de Santa Catarina. Depois de 12 anos, o Recurso Extraordinário n° 1017365 teve tramitação entre primeira instância e tribunais superiores e voltará a ser julgado no STF. O resultado servirá de referência para todos os casos semelhantes em andamento no Judiciário e poderá prejudicar a demarcação de terras indígenas e apropriação dos territórios em todo país.    Marco Temporal é a tese defendida pelo agronegócio, não prevista na Constituição Federal de 1988, ela apresenta que os indígenas só poderiam ter direito à demarcação se estivesse sobre as terras em 5 de outubro de 1988 ou se estivesse em tramitação judiciais ou disputas sobre território na

Marco Temporal Não!

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  Em Brasília acontece o acampamento luta pela vida. Mais de 170 povos indígenas do Brasil, mais de 6mil pessoas estão na frente do Congresso Nacional para acompanhar o julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao marco temporal. Marco Temporal é tese que altera e considera terras indígenas ocupadas a partir da data da promulgação da Constituição de 1988. Esta ação poderá definir o futuro das demarcações de terras indígenas. Que o tribunal reafirme os direitos dos povos originários e suas garantias dadas na Constituição Federal de 1988! O marco temporal desconsidera e restringe os povos indígenas em seu direito fundamental. Que o STF impeça esse retrocesso, mais essa violência contra os primeiros habitantes do país. #MarcoTemporalNão #LutaPelaVida #LutaPelaTerra #Indígenas #DireitosHumanos #VidasIndígenasImportam

SDDH 44 anos

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Por Viviane Brigida A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) realizou na última quinta-feira, 12 de agosto, a Assembleia do Conselho de Direitos Humanos na sede da instituição. Na ocasião a atual gestão divulgou a prestação de contas e apresentou o relatório parcial das atividades dos projetos e programas. Além disso, foi aprovada a eleição da nova coordenação executiva. A nova gestão segue com os desafios de garantir os direitos humanos na região e manter a unidade através de redes com seus parceiros, tanto as entidades que executam atividades junto à SDDH nos projetos, quanto com seus financiadores. Dar continuidade aos projetos iniciados em 2021 são colocados como desafios, pois como foi avaliado, a última gestão saiu muito fortalecida. Exemplo está do setor jurídico que no ponto de vista da organização da entidade será consolidado com coordenação e sua equipe. Para Eliana Fonseca, eleita coordenadora geral, os projetos que iniciaram são desafiadores, exemplo estão