Nota Pública

       



   A  SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (SDDH), vêm se solidarizar com as famílias do Indigenista Bruno Pereira e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e do jornalista inglês Dom Philips sequestrados desde o dia 05 de junho, enquanto faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, na região conhecida como Vale do Javari, no Amazonas,  e que agora tem seus assassinatos confirmados. 


      As informações públicas contam que Bruno vinha sofrendo ameaças por defender comunidades indígenas contra a ação de garimpeiros, pescadores ilegais e madeireiros. Após a comunicação do desaparecimento, as entidades da região e de outros locais do Brasil denunciaram o descaso das autoridades na investigação, e, após muita pressão pública nacional, internacional, e sob medidas judiciais, foram enviadas equipes para intensificar as buscas.


      Não se tratam de casos isolados. Na verdade, estas mortes são resultados do incentivo a violência contra DDHs, jornalistas e comunidade indígenas praticadas pelo estado Brasileiro, e em especial pelo Governo Bolsonaro, que no dia 08 de junho, o Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, deu a seguinte declaração: "Duas pessoas apenas num barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça".


      E no dia 09 de junho:"... Naquela região, geralmente você anda escoltado, foram para uma aventura, a gente lamenta pelo pior".


       Ou ainda: “Esse inglês, ele era malvisto na região. Porque ele fazia muita matéria contra garimpeiro, questão ambiental. Aquela região, região bastante isolada, muita gente não gostava dele. Ele tinha que ter mais que ter redobrado atenção consigo próprio. E resolveu fazer uma excursão”.


      As declarações do Presidente da República, além de faltar com a verdade, são criminosas pois imputam às vítimas a responsabilidade do ocorrido por não estarem circulando na região sob escolta, quando, na verdade, é fato raro as autoridades brasileiras, especialmente as federais, atenderem às solicitações de escolta aos povos, indígenas ameaçados, como também aos defensores e defensoras de direitos humanos e jornalistas.


     Essa recusa em cumprir tais proteções, inclusive as determinadas por medidas judiciais, pode ser exemplifica pelo caso de lideranças indígenas Munduruku, que tiveram suas casas e aldeias  incendiadas no Estado do Pará em 2020, bem como a de seus familiares, e ainda ataques e ameaças generalizadas por parte de garimpeiros, madeireiros e mineradoras. No entanto, o governo brasileiro descumpre as decisões da justiça, não garantindo a proteção dos povos indígenas, colocando-as em risco, e faltando com o seu dever de proteção.


     Além disso, o governo brasileiro tem incentivado ações de represálias contra defensores e defensoras de Direitos Humanos na Amazônia, e ainda promove tudo o que causa essas ameaças a esses povos DDHs e jornalistas, colocando-se sempre ao lado do agronegócio, mineração e garimpagem irregulares, extração ilegal de madeira, etc.


      Desse modo, é imperativo que, os órgãos competentes, adotem providências sobre a situação, de modo particular sobre as declarações ofensivas e desastrosas do presidente da república, que aumentam e potencializam os riscos para qualquer funcionário público, lideranças indígenas, Defensor(a) de direitos humanos ou jornalistas que busque cumprir seus papéis na denúncia de violações e crimes ambientais ou na defesa da Amazônia. A SDDH protocolou com diversas entidades (Associação Das Mulheres Munduruku Wakoborün, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense De Defesa Dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral Da Terra, Sindicato Dos Trabalhadores No Serviço Público Do Estado Do Pará) representação junto a     Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo tais investigações, mas sem resposta até o momento.


      Repudiamos a política de destruição da Amazônia praticada pelo governo federal e que expõe a mais riscos lideranças, indígenas, Quilombolas Ribeirinhos, ONGs e Defensores/as de direitos humanos. 


     Fora a política de morte e destruição deste governo genocida !!!


      Justiça para  Bruno Pereira e Dom Philips !!!. 

 

SDDH, 16 de junho de 2022;

 

ELIANA FONSECA - COORDENADORA - EM NOME DA SDDH.


#DH


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