ESCOLA POPULAR DE FORMAÇÃO JURÍDICA “DOROTHY STANG” ENCERRA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES(AS) DE DIREITOS HUMANOS
Nos dias 05 e 06 de Agosto de 2022 aconteceu o último módulo da Escola Popular de Formação Jurídica “Dorothy Stang” no município de Belém do Pará. O curso evolveu a participação presencial de advogados, estudantes de direito e agentes do sistema de justiça que desenvolvem atividades junto a comunidades, organizações, movimentos sociais e outros espaços de atuação popular.
Neste quinto e último módulo foram aprofundados assuntos ligados ao direito agrário e direito ambiental, tendo como facilitadores a professora Andréia Silvério e o professor Ciro Brito que conduziram as atividades com estudo de casos, trabalho em grupo e dinâmica de apresentação. Os debates do curso foram aprimorados com a roda de conversa sobre “O papel dos órgão públicos e da OAB no controle do sistema judiciário e na defesa dos Direitos Humanos no Brasil”, com a participação da Defensoria Pública Agrária, Promotoria de Justiça Agrária e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.
Ao todo foram 05 módulos formativos, divididos em encontros mensais de formação continuada, que abordaram temas relevantes como: povos e comunidades tradicionais e a proteção de seus territórios; direitos humanos e o direito à liberdade; direito antidiscriminatório e grupos vulnerabilizados; sistema internacional de proteção de direitos humanos; direito agrário e ambiental.
O curso foi promovido pela Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos e o Instituto de Estudos em Direito e Sociedade da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade.
Texto: Antônio Marinho | Estagiário
Fotos: Antônio Marinho e Cristivan Alves
