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Mostrando postagens de maio, 2014

Livro: Como os direitos humanos podem combater a corrupção pública

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Convidamos a todos para o lançamento do terceiro livro do promotor Franklin Prado, "Como os direitos humanos podem combater a corrupção pública". Vai ser no Ponto do Autor, da XVIII Feira Pan Amazônica do Livro, no Hangar. Será dia 07 de junho (sáb), às 17h30.

Vídeo: ato em memória do casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo

Assista vídeo que registra parte do ato em memória do casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados, há três anos, na Reserva Agroextrativista Praia Alta Piranheira, na cidade de Ipixuna do Pará.

Vera Tavares: receba nosso abraço

"Eu lembro muito bem que, em Conceição do Araguaia, tinham dois agentes: o padre Ricardo Rezende, que era seminarista naquela época, uma pessoa muito progressista; e a Heloisa, que era uma leiga, enfermeira, que também trabalhava lá. Lembro que, em 1980, eu estava em Cametá e ela veio de Conceição do Araguaia para o primeiro Encontro de Mulheres do Baixo Tocantins. Então esse movimento estava configurando algo que depois vem a ser o MMCC [Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade]"  Vera Tavares Este pequeno trecho do depoimento da advogada Vera Tavares é apenas um monte para desejarmos a ela um feliz aniversário. Um feliz aniversário para quem colocou sua sensibilidade a serviço dos direitos humanos no Pará. Para quem esteve na base de construção de muitos movimentos e entidades que até hoje são responsáveis por avanços na garantia de um mundo melhor para cada cidadão. Para quem a SDDH considera como grande companheira, irmã de muitas lutas e a por quem nutrimos grati

#Bakunin200Anos: núcleo anarquista realiza jornada em Belém

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O Núcleo Anarquista Resistência Cabana (Narc) realiza a Jornada Bakunin -200 anos no Pará e já tem agenda confirmada para Belém, quando pretendem abrir uma reflexão sobre a práxis em Mikhail Bakunin, um dos principais teóricos do pensamento político anarquista. A jornada em Belém vai ser realizada no próximo dia 30 de maio (sexta), às 18h, no auditório da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que apoia a atividade. Haverá exibição de documentários, exposição e roda de conversa sobre o pensamento e ação de Bakunin. A SDDH fica na Avenida Governador José Malcher, 1331, entre avenidas 14 de Março e Generalíssimo Deodoro.

Pelo fim da revista vexatória nas penitenciárias brasileiras

"No Brasil, milhares de pessoas sofrem abuso ao visitar parentes no sistema penitenciário. São mães, pais, filhos e filhas - e poderia ser até você. Por isso, faça sua parte e ajude a acabar com este problema. Afinal, não fazer nada, também é um ato de violência" Acesse o site da campanha contra a revista vexatória no Brasil: http://www.fimdarevistavexatoria.org.br/

Vídeo: Jogo Justo Para Uma Vida Justa

Jogo justo para uma vida justa!

Reafirmada constitucionalidade de decreto sobre titulação de território quilombola

Via Terra de Direitos 20/05/14 Nova vitória jurídica reafirma constitucionalidade do decreto que trata da titulação de territórios quilombolas TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013.  Em nova decisão o tribunal aprofundou os argumentos a favor dos direitos quilombolas Recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reafirma a constitucionalidade do Decreto 4887/03, que trata da titulação de terras quilombolas no Brasil. A nova decisão, que aprofunda os argumentos da constitucionalidade do decreto, veio de recurso (embargos de declaração) apresentado pela Cooperativa Agrária contra a decisão  do TRF4 que, em dezembro de 2013, declarou, por doze votos a três, a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03. Esse novo julgamento  é importante  para a defesa do direito à terra das comunidades quilombolas de todo o Brasil, pois derruba algumas das principais teses utilizadas pelo DEMOCRATAS para solicitar, junto ao Supremo Tribu

Concentração da mídia no Brasil é criticada por movimentos organizados

Ato em frente a Rede Globo denuncia concentração da mídia Via Brasil de Fato A manifestação, que reuniu cerca de 200 pessoas, em Brasília, nesta quarta-feira (14), integra as atividades da Jornada Continental de Luta pela Paz, que ocorre de 11 a 17 de maio em seis países latino-americanos 15/05/2014 Por Pedro Rafael Vilela, De Brasília (DF) Movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) protestaram contra a concentração dos meios de comunicação no Brasil e a cobertura parcial da mídia sobre a situação da Venezuela. A manifestação, que reuniu cerca de 200 pessoas em frente a sede da Rede Globo, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (14), integra as atividades da Jornada Continental de Luta pela Paz, que ocorre de 11 a 17 de maio em seis países latino-americanos: Argentina, Honduras, México, Peru e Brasil. Além de B

Divulgada lista para 6o Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos

Gato Seco – Nos Telhados da Loucura e Biblioteca Pública Alceu Amoroso Lima convidam para a entrega do VI Prêmio “Carrano” de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos. A entrega será realizada no dia 14 de maio, quarta-feira, a partir das 19h, no auditório da Biblioteca Publica Alceu Amoroso Lima, em Pinheiros (SP). O evento integra a semana do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/05). Além dos homenageados que receberão o prêmio, haverá a participação de artistas, músicos e convidados; a apresentação fica por conta do palhaço e músico Clerouak. Os convidados para receber o prêmio deste ano são: 1. Adriano Diogo 2. Antônio Lancetti 3. Ariel de Castro Alves 4. Centro Santo Dias de Direitos Humanos 5. Claudia Valéria Ribeiro 6. Daniela Arbex 7. Instituto Vladimir Herzog 8. José Ibrahim 9. Marilia Caponi 10. Operação “Braços Abertos” Sobre os homenageados: Para completar o número 13, relevante para o coletivo, será feita menção a quatro nomes de importância n

Fazenda Princesa: imagens do julgamento

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Imagens do julgamento, realizado em Belém (PA), quase trinta anos depois do crime conhecido como "Chacina da Fazenda Princesa" .   Fazendeiro Marlon Pidde, condenado a 130 anos de prisão Foto: Jean Brito / SDDH Promotor Rui Barbosa (de pé) e advogados da Assistência da Acusação, Marco Apolo e Anna Lins (sentados) durante julgamento realizado em Belém. Foto: Jean Brito / SDDH Plenário durante julgamento que ocorreu quase 30 anos depois dos crimes que levaram cinco campesinos à morte. Foto: Jean Brito / SDDH

Grupo de estudos promove palestra sobre desmilitarização da polícia

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Via Grupo de Estudos A proposta de desmilitarização consiste na mudança da Constituição, por meio de Emenda Constitucional, de forma que polícias Militar e Civil constituam um único grupo policial, e que todo ele tenha uma formação civil. “Essa divisão atual é péssima para o país do ponto de vista operacional, pois gasta-se em dobro, e é ruim para o policial, que precisa optar por uma das carreiras”, explica Vianna. Uma das críticas feitas à militarização da polícia é o treinamento a que se submetem os policiais militares. “As forças armadas são treinadas para combater o inimigo externo, para matar inimigos. Treinar a polícia assim é inadequado, pois o policial deve respeitar direitos, bem como deve ser julgado como um cidadão comum e não por uma Justiça Militar”, argumenta o professor da UFMG. “Grande parte dos policiais militares que são praças também defendem essa ideia da desmilitarização já que eles são impedidos de acessar garantias trabalhistas, além de terem direitos hu

Lúcio Flávio Pinto é o único brasileiro em lista de heróis da informação

Via Comunique-se Ranking produzido pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o "100 Heróis da Informação" traz em sua relação o nome de um jornalista brasileiro. Editor do Jornal Pessoal, Lúcio Flávio Pinto foi reconhecido como "fonte de inspiração para homens e mulheres que aspiram à liberdade". Divulgada em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade, lembrado na última semana, a lista traz nomes de jornalistas de 25 a 75 anos de 65 países. Lúcio Flávio, que acumula mais de 30 processos judiciais, é o único brasileiro a figurar na relação. Há mais de 20 anos à frente da publicação independente de 12 páginas, que é distribuída nas ruas de Belém (PA), o profissional aborda em suas reportagens temas como tráfico de drogas, desmatamento e corrupção. "Com seu trabalho corajoso de ativismo, esses heróis ajudam a promover a liberdade de procurar, receber e difundir informação e ideias por qualquer meio. Eles põem seus ideais a serviço do bem comum", e

Movimentos sociais conquistam curso de Direito na Federal do Paraná

Movimentos sociais conquistam curso de Direito na Federal do Paraná Por Riquieli Capitani Da Página do MST Foi assinado na noite dessa terça-feira (29), no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, o termo de cooperação entre a UFPR e o Instituto Nacional de Colonização do Paraná (Incra), para a criação da primeira turma de Direito para assentados da Reforma Agrária e remanescentes de quilombos. No ato estavam presentes o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Manoel Caetano Ferreira Filho, advogado e coordenador da turma, Roberto Baggio, integrante do MST, e o superintendente substituto do Incra no Paraná, Cyro Fernandes Júnior, além de integrantes de movimentos sociais, entidades e organizações. “Estamos dando sentido ao papel das Universidades. A Universidade Federal do Paraná vai receber de braços abertos a primeira turma de Direito. Os assentados da Reforma Agrária e os remanescent

Munduruku divulgam novo comunicado sobre displicência do governo

Indígenas Munduruku divulgam novo comunicado sobre displicência do governo Por: Combate ao Racismo Ambiental No último dia 27 de abril, os indígenas munduruku da região de Jacareacanga, sudoeste do Pará, divulgaram uma convocação ao governo federal, à Funai, à Eletrobrás e ao Ministério Público Federal para uma conversa, no dia 1 de maio, sobre projetos que ameaçam suas áreas. Nenhuma das instâncias convocadas deu retorno aos indígenas. Localizado às margens do rio Tapajós, onde o governo planeja construir um novo complexo hidrelétrico, o território munduruku é ameaçado ainda por projetos de mineração e carece de ato final de demarcação, prometido pela Funai. De acordo com os indígenas, obrigado pela Justiça a realizar as oitivas constitucionais e a consulta prevista na Convenção 169 da OIT, o governo tem afirmado que estaria encontrando dificuldades em dialogar com os Munduruku, o que poderia justificar a adoção de medidas unilaterais no sentido de dar encaminhamento aos proc

Caso #Dezinho: repercussão na imprensa após condenação

Clique nos links abaixo para ler algumas notícias divulgadas após a condenação do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, a 12 anos de prisão por mandar matar o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, conhecido como Dezinho. O crime ocorreu há 14 anos e teve seu desfecho na noite do último dia 30, em Belém. Aproveitamos para agradecer a dedicação de cada defensor dos direitos humanos que se dedicaram durante todo ou parte desses anos de luta por justiça, diante de um clássico crime de conflito no campo. ORM Adital Terra de Direitos TJPA G1 Uruatapera