Resistência Online

A luta dos trabalhadores brasileiros é antiga /Imagem: reprodução da Internet O Projeto de Lei da Terceirização ( PL 4330 ) e as mudanças feitas nas leis trabalhistas com as Medidas Provisórias 664 e 665 - que alteram as regras do seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão - são alguns dos principais motivos que provocam uma reflexão em  cada brasileiro: o que há para comemorar no Dia do Trabalhador ? Os direitos trabalhistas estão sendo desrespeitados a cada dia. Mesmo com os movimentos sociais e sindicais indo para as ruas protestar, a situação dos trabalhadores e trabalhadores do Brasil parece estar à beira do caos. Lutas históricas e direitos conquistados há anos, com muito suor e sangue no passado, estão sendo reduzidos a nada. Por esta razão, neste 1º de maio, em todo o país, terão diversas mobilizações em prol da defesa dos direitos trabalhistas. Centrais sindicais,  movimentos sociais, e claro, a Socie

Foto: Eugênio Novaes VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE Nós, participantes da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, reunidos em Belém do Pará, de 27 a 29 de abril de 2015, reconhecendo a Ordem dos Advogados do Brasil como protagonista da história, tendo como marco a sua luta pela redemocratização do país e a defesa intransigente das garantias constitucionais, com ênfase na efetivação dos direitos à igualdade, com justiça social, manifestamo-nos contra a investida conservadora que tenta fragilizar as conquistas da cidadania, fundadas na Constituição de 1988, propomos as seguintes ações: - Implementar audiências de custódia visando garantir a rápida apresentação dos presos a um juiz nos casos de prisão em flagrante. - Promover a implantação de centrais integradas de alternativas penais, centrais de monitoração eletrônica e serviços correlatos com enfoque restaurativo e social.

Estas duas últimas semanas de abril estão sendo dedicadas às discussões relacionadas aos direitos humanos e à luta dos defensores. A primeira atividade, realizada nos dias 23 e 24, na CNBB Regional Norte 2, foi o Encontro Estadual de Defensores de Direitos Humanos . O objetivo foi discutir a segurança dos defensores ameaçados de morte. Representantes de etnias indígenas, da ONG Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), do Cedeca-Emaús, da Justiça Global, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outras instituições, estiveram presentes no evento. Também no dia 24, na Paróquia São Domingos de Gusmão, na Terra Firme, ocorreu a exibição prévia do documentário " Defensorxs ". O jornalista e videomaker cearense Roger Pires esteve presente no lançamento. A obra é um documentário, dividido em cinco capítulos, que fala sobre a devastação da natureza; o sofrimento dos povos oprimidos pelo sistema capitalista; desigualdade social e a luta dos defensore

Foto: Divulgação Na última segunda-feira (20), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram, em Belém, com o  Superintendente da Regional Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Nazareno de Souza Santos e, com o diretor  de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do INCRA, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, discutir as demandas dos projetos de assentamento. A reunião se realizou depois do MST ocupar a sede da Superintendência do INCRA em Belém no dia 15 de abril. A reunião, que iniciou às 10 horas  da manhã e encerrou às 17 horas, teve o objetivo de debater e encaminhar as pautas de reivindicações dos trabalhadores rurais que perduram desde 2013. O diretor Cesar Aldrighi afirmou que vai encaminhar junto a outras instituições, as reivindicações dos assentados do MST. Ele explicou a demora de alguns tramites burocráticos e se mostrou disposto a colaborar com a luta dos trabalhadores. O superintendente Nazaren

No dia 24, sexta-feira, às 19 horas, será lançado o filme "Defensorxs". O local escolhido para o evento é o auditório da paróquia São Domingos de Gusmão, situada no bairro da Terra Firme, em Belém. O jornalista e videomaker cearense Roger Pires estará presente no lançamento. A obra é um documentário, dividido em capítulos, que fala sobre a devastação da natureza; o sofrimento dos povos oprimidos pelo sistema capitalista; desigualdade social e a luta dos defensores pelos Direitos Humanos. A realização do filme é da produtora Nigéria Audiovisual.

As famílias do bairro Baixão do Tufi que estão resistindo há uma semana contra a tentativa de demolição de casas por parte da Norte Energia, que quer construir uma ponte sobre igarapés aterrados no local, sofreram, no final da tarde desta quarta (15), mais uma tentativa de despejo ilegal. De acordo com os moradores, o funcionário de um cartório da cidade, acompanhado por o que chamaram de “capangas da Norte Energia”, tentou entregar aos manifestantes uma notificação extrajudicial de despejo (não emitida pela Justiça e portanto legalmente inválida) e ameaçou com uma nova ação policial para desalojar as famílias.  “A ação foi em nome das mulheres que estão resistindo, querendo nos obrigar a sair das nossas casas. Eles falaram que temos 72 horas para sair, depois vão tacar o terror”, diz uma das moradoras. A maioria das famílias que permanecem no Tufi vive como agregados de outros moradores e, de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, tem direito

Nair Ávila, mãe do advogado assassinado - Foto: Site As Claras As lágrimas e o sofrimento que vieram no dia 24 de janeiro de 2009, com o assassinato de Manoel Mattos, se converteram em combustível, como ele mesmo dizia. E é com ele que se chegou ao histórico dia da última quarta-feira, 15 de abril de 2015, com a responsabilização de um mandante do crime, o policial militar Flávio Inácio Pereira, e de um executor, José da Silva Martins, o José Parafina. Este, que foi o primeiro júri federalizado da história do país, despertando atenção nacional e internacionalmente, se torna um marco na defesa dos Direitos Humanos no Brasil.   A vitória, entretanto, ainda não foi completa, e há um longo caminho para percorrer até que todos os responsáveis por esse crime sejam responsabilizados e os inquéritos que apuram as execuções sumárias denunciadas por Manuel sejam finalizados e julgados.   Os desafios para se chegar ao dia de hoje iniciaram-se antes mesmo de 2009, com a morte anunciada de

Imagem: reprodução/CSP-Conlutas Sem dúvida a data 15 de abril de 2015 ficará marcada. Esta quarta-feira foi um dia destinado às lutas dos trabalhadores, em todo o Brasil. Mais de 21 estados tiveram mobilizações de movimentos sociais e sindicatos na luta contra o Projeto de Lei 4330/2004 (PL da terceirização) e as Medidas Provisórias 664 e 665. Hoje também tem início as ações do Abril Vermelho , do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Aqui no Pará, professores (que já estão em greve) e bancários aderiram as paralisações e somaram-se junto aos movimentos sociais nas principais ruas e avenidas da capital.     Saiba os motivos das mobilizações    Projeto de Lei 4330: Clique AQUI para saber mais sobre o Projeto de Lei 4330/04. Saiba os perigos da terceirização clicando AQUI . PL 4330 = fim dos concursos públicos?! Saiba mais clicando AQUI .   MPs 664 e 665: As Medidas Provisórias 664 e 665 alteram as regras do seguro-desemprego, a

Imagem: Sintepp/Divulgação Imagem: Sintepp/Divulgação Todos sabem que uma boa educação é a base para um país melhor, mas muitos políticos, embora durante as campanhas eleitorais defendam a bandeira da educação com qualidade,  parecem que esquecem de suas promessas... aliás o direito à educação está na Constituição, não é nenhum favor. O que se vê é a desvalorização dos educadores, a nível nacional. Não importa se é a educação básica ou a superior, o nosso sistema educacional enfrenta uma grave crise. Desde o mês passado, professores do Brasil inteiro cruzaram os braços. Estão em Luta por melhores condições de trabalho e salários dignos. No Pará não é diferente. A categoria também aderiu à greve. Embora a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tenha protocolado pedido de abusividade da greve dos professores paraenses junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) - o que foi contestado pelo setor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp)*