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Mostrando postagens de novembro, 2019

DOSSIÊ DAS ORGANIZAÇÕES DO CAMPO E SDDH SOBRE O JUIZ DA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ, AMARILDO MAZUTTI

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MOVIMENTOS SOCIAIS DECIDEM DENUNCIAR JUIZ DA VARA AGRÁRIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E AO CNJ Os representantes dos movimentos sociais com atuação na região sudeste e entidades de defesa dos direitos humanos, decidiram apresentar um dossiê contendo várias denúncias contra o atual juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo Mazutti. É a primeira vez, desde que a Vara foi implantada em Marabá no ano de 2003, que os movimentos sociais decidem adotar essa medida. Na avaliação dos movimentos, todos os juízes que passaram pela Vara Agrária de Marabá sempre foram exemplo de atuação firme e independente mas, desde que Amarildo assumiu a titularidade inúmeros princípios de atuação dessa vara especializada tem sido ignorados, contribuindo dessa forma para o agravamento dos conflitos na região. Entre as denúncias contra Amarildo estão: 1         -   Mandar despejar e prender famílias sem-terra com fundamento em notícia falsa .  No dia 06/09/2019 o juiz Amarildo, expediu mandad

NOTA DO FÓRUM ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

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O Fórum de Entidades de Direitos Humanos do Pará, que luta pela garantia de direitos fundamentais definidos pela Constituição Federal Brasileira de 1988 e por tratados internacionais, vem a público manifestar a indignação coletiva de entidades, movimentos, organizações, ativistas e frentes populares contra as declarações escancaradamente racistas proferidas pelo Procurador e Ouvidor Geral do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque. Em evento formalmente agendado com estudantes no prédio do MPPA, o procurador proferiu posicionamentos pessoais que geram suspeição sobre sua conduta e imparcialidade no judiciário do Estado. Sua fala evidencia que o racismo institucional em nosso judiciário, tão denunciado por organismos de defesa da população negra no Brasil, não apenas existe como se personifica, através de   posicionamentos tão preconceituosos que fazem duvidar de haver imparcialidade na atuação do procurador junto a Ouvidoria do MP. Afirmar que acredita não hav

MANIFESTO DE APOIO AO PROJETO "SAÚDE ALEGRIA"

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Manifesto de Apoio ao Projeto Saúde Alegria (PSA) em Santarém, Pará É com extrema preocupação que as organizações abaixo assinadas acompanham a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará. Vale ressaltar que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa. Da mesma forma esperamos que essa ação não se trate de mais uma “pirotecnia” para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar